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Joares Ponticelli recebe homenagem da Unale em João Pessoa
Logo após discursar na abertura do II Fórum de Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados, evento que está sendo realizado nesta sexta-feira (1º) em João Pessoa, na Paraíba, o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Joares Ponticelli (PP), recebeu da diretoria da Unale uma placa de agradecimento pelas ações desenvolvidas no período em que comandou a entidade.
Ponticelli agradeceu a homenagem e disse que transmitir o cargo ao peemedebista Artagão Junior, do Paraná, foi uma grande satisfação “pela capacidade do sucessor e por ter cumprido um acordo”. O presidente da Assembleia Legislativa disse que repetirá o gesto em 2014 em Santa Catarina, com o vice-presidente Romildo Titon, também do PMDB. “Palavra é para ser cumprida”, afirmou Ponticelli.
Fórum - O Fórum que está sendo realizado em João Pessoa debate os reflexos da dívida dos estados no desenvolvimento regional e a visão dos tribunais de contas a respeito do tema; receitas estaduais; pacto federativo e federalismo brasileiro.
O evento é o sétimo do ciclo de encontros promovido pela Unale. Anteriormente, foram feitas seis reuniões: em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina, Acre e Rio Grande do Norte.
Participaram da abertura o deputado Artagão Junior (PMDB), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo, e o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli.
Reunião da diretoria – A diretoria executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) se reuniu nesta quinta-feira (28), em João Pessoa, para a quinta reunião da gestão 2012/2013. Comandada pelo presidente Artagão Júnior (PMDB/PR), foram tratados vários temas na reunião, entre eles, o II Fórum Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados, XVII e XVIII Conferência Nacional (CNLE), CPI da Telefonia, Legisprev, Poder Legislativo, verba indenizatória dos deputados, situação das crianças e adolescentes, Secretaria de Mulheres e outros.
Durante o encontro, os parlamentares decidiram que a Unale apoiará a CPI da Telefonia. Segundo o deputado Ernani Polo (PP/RS), que presidirá esta comissão na entidade, o principal intuito é estimular as operadoras a se preocuparem com os clientes. Ernani falou, ainda, da importância da parceria entre as Assembleias. “A criação desta comissão especial faz com que os problemas sejam compartilhados entre os estados. Quanto mais estados participarem, mais força teremos”, afirmou.
Ainda de acordo com o deputado, a Lei Geral de Telecomunicações precisa ser atualizada: “Esta Lei é de 1997. Na época eram 800 mil linhas móveis, hoje são 265 milhões. É um tema que afeta toda a sociedade brasileira e que precisa ser discutido e fiscalizado”, defendeu.
O deputado Miki Breier (PSB/RS) afirmou que a instalação da CPI já está marcada para a próxima semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. “Já temos as assinaturas suficientes e vamos instalar a CPI. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Ministério Público vão ser nossos parceiros na parte de documentação, acompanhamento e investigação”, afirmou.
Na reunião, que teve 17 dos 27 estados representados, também foram discutidos a data para as apresentações das chapas candidatas à próxima legislatura da Unale (2013/2014) e o pedido de manifestação das assembleias para sediar a 18ª edição da Conferência Nacional da Unale. A 17ª será de 21 a 24 de maio deste ano, no Centro de Convenções de Pernambuco.
Na avaliação do presidente da Unale, Artagão Junior, as decisões tomadas na reunião fortalecem ainda mais a democracia e o trabalho dos parlamentares estaduais. Ele destacou o II Fórum sobre a Dívida dos Estados, organizado pela Unale em parceria com a Assembleia da Paraíba. “É um encontro regional que possibilita o debate de temas nacionais que dizem respeito aos interesses diretos da sociedade”, afirmou o presidente Artagão Junior.
Participaram da reunião os deputados: Acre: José Luis Tchê, Chagas Romão, Elder Paiva; Amazonas: Adjuto Afonso; Ceará: Sérgio Aguiar; Espírito Santo: Sandro Locutor; Goiás: Carlos Antônio Costa, Paulo César Martins, Luis César Bueno; Maranhão: Hélio Soares; Minas Gerais: Alencar da Silveira Jr.; Mato Grosso do Sul: Antônio Carlos Arroyo; Paraíba: João Gonçalves; Pernambuco: André Campos, Diogo Moraes, Sebastião Rufino, Sérgio Leite; Piauí: Cícero Magalhães; Rio de Janeiro: Domingos Brazão; Rio Grande do Sul: Miki Breier, Ernani Polo, Maria Helena Sartori; Roraima: Erci de Moraes e Gerson Chegas; Santa Catarina: Flávio Monteiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli, que também representou o presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, Dinis Pinheiro, do Estado Paraná, o presidente Artagão Júnior; de Sergipe: Venâncio Fonseca, Antônio dos Santos, Augusto Bezerra e Zezinho Guimarães, e do Tocantins, a deputada Josi Nunes.
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Assessor de Imprensa da Presidência da Assembleia Legislativa
Com informações de Ascom Unale e Ascom Assembleia Legislativa do Paraná
