IPVA 2019: primeiro prazo de pagamento vence neste dia 10 de janeiro

FOTO: Solon Soares/Agência AL

Os custos para manter um carro vão além da gasolina, seguro e manutenção. Há também os impostos anuais, como o licenciamento e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Em 2019, o imposto está em média 3,25% mais barato em Santa Catarina. Mesmo assim, a expectativa da Secretaria de Estado da Fazenda é aumentar a arrecadação. Proprietários de veículos novos devem pagar o tributo em até 30 dias após a aquisição. Nos demais casos, o pagamento segue um calendário conforme o último número da placa do veículo.

O primeiro prazo para 2019 vence no dia 10 de janeiro. Portanto, proprietários de veículos com placas que terminam em "1" têm até essa data para pagar a primeira cota do IPVA — caso queiram parcelar o tributo em três vezes. Para fazer o pagamento em apenas uma cota, o
vencimento deste tipo de placa é 31 de janeiro. Assim deve seguir o dos outros meses. Pagamento em cota única deve ser pago sempre no último dia do mês anterior ao final da placa.

Como o IPVA é calculado?

As alíquotas vigentes em Santa Catarina são calculadas conforme o preço de mercado dos veículos na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O tributo é de 2% do valor da Fipe para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros e 1% para veículos de duas rodas, veículos de transporte de carga ou passageiros (coletivos) nacionais ou estrangeiros e para veículos destinados à locação.

Neste ano, o tributo em Santa Catarina será em média 3,25% mais baixo do que em 2018. Juntamente com Espírito Santo e Paraíba, SC possui as menores alíquotas do país, de acordo com o gerente de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, Nilson Scheidt.

Quanto devo pagar de IPVA?

É possível conferir o valor a ser pago no site do Detran-SC. Para fazer a consulta, coloque a placa e o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores – constante no documento do veículo).

Como pagar o IPVA?

É necessário gerar uma guia de pagamento através do site da Fazenda de SC. O boleto pode ser pago na rede bancária conveniada (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa, Sistema Bancoob, Sicredi, Sicoob, Ailos, Banrisul e HSBC).

Quando vence o IPVA?

O calendário de vencimento do IPVA segue a seguinte lógica: se o último número da placa é 1, o imposto vence em janeiro. Se é 2, vence em fevereiro, e assim por diante. É possível parcelar em três vezes, sem concessão de descontos. Os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento.

Quanto Santa Catarina arrecada com o IPVA?

Mesmo com o valor em média 3,2% menor em 2019, o governo de Santa Catarina estima uma arrecadação de R$ 1,8 bilhão com o tributo neste ano, R$ 200 milhões a mais do que o recolhido em 2018.

O Estado tem aumentado o recolhimento ano a ano. Foram R$ 1,6 bi em 2018 e R$ 1,5 bi em 2017. Nilson Scheidt, da Secretaria da Fazenda, destaca que o aquecimento da economia e o aumento da frota de veículos novos é o principal fator para o incremento de arrecadação. “Mesmo com o valor menor da tabela (Fipe, que é a base de cálculo da alíquota), a frota de Santa Catarina se renova de forma muito boa. Durante o ano tem a aquisição de veículos, isso vai aumentando a arrecadação. Também tem os inadimplentes do ano anterior que colocam o imposto em dia.”

A taxa de inadimplência do IPVA tem uma particularidade: o proprietário precisa quitar a dívida para vender e transferir a documentação do veículo. Em SC, cerca de 6% ficam inadimplentes no ano em exercício, mas cerca de um quarto destes devedores acertam as contas no ano seguinte.

Para onde o recolhimento do IPVA é destinado?

A Secretaria de Estado da Fazenda recolhe o tributo e repassa, automaticamente, 50% ao município onde o veículo está emplacado.

A Fazenda catarinense informa que "tanto o Estado como as prefeituras utilizam o valor arrecadado para investimentos em diversas áreas, como Educação, Saúde, Segurança, Saneamento etc".

(Com informações da Secretaria da Fazenda e Redação DC)