Investimentos em tecnologia, saneamento e infraestrutura pautam a sessão

FOTOS: Yuri Santos/Agência AL

Os parlamentares que ocuparam a tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira (18) destacaram os investimentos anunciados pela administração estadual nas áreas de saneamento básico, infraestrutura rodoviária, inovação e tecnologia. 

O deputado Valmir Comin (PP) comemorou o lançamento de edital para implantação do sistema de esgotamento sanitário na cidade de Forquilhinha, no Sul do estado. O investimento da Casan de R$ 28 milhões vai garantir a cobertura de 35% na rede coletora e estação de tratamento, beneficiando cerca de 7 mil pessoas. "Cada um real aplicado em saneamento básico representa uma economia de quatro reais na área de saúde. Portanto, investir em saneamento é uma questão de prevenção. Estamos no caminho certo."

Já o deputado Antônio Aguiar (PMDB), em aparte, ressaltou os investimentos em saneamento básico anunciados pela Casan nos municípios de Balneário Barra do Sul e Canoinhas. "Em Barra do Sul serão investidos mais de R$ 38 milhões em obras que permitirão a cobertura de 75% da área urbana. Em Canoinhas temos a aplicação de R$ 20 milhões e agora R$ 10 milhões para a estação de tratamento de água."

O anúncio de repasse de R$ 2 milhões do governo do estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, para a construção de um Centro de Inovação e Tecnologia em Brusque foi comentado pelo deputado Serafim Venzon (PSDB). "Vai beneficiar toda a região, que se destaca nos setores têxtil, metalmecânico, calçadista, ceramista, de turismo religioso e de produção de energia." A obra, que custará cerca de R$ 5 milhões, também conta com recursos federais. 

Venzon também reforçou a necessidade de uma terceira subestação de energia para a regional de Brusque. "Precisamos urgentemente de uma ação da Celesc. A falta de fornecimento de energia acaba impedindo o desenvolvimento econômico e social da região."

Manutenção e revitalização de rodovias
O deputado Maurício Eskudlark (PSD) comunicou que a empresa vencedora da licitação para realizar obras de recuperação nas BRs 282, 163 e 158 deve iniciar, em breve, uma operação tapa-buraco com três equipes. As informações foram repassadas pelo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Santa Catarina, Vissilar Pretto. "Depois dessa ação emergencial, será feita toda a recuperação das rodovias. Ficamos felizes em saber que o governo federal está tomando providências. A BR-282, no Oeste do estado, está em situação de calamidade pública, com verdadeiras crateras na pista."

Em aparte, o deputado Neodi Saretta (PT) classificou a situação da BR-282 como "vergonhosa e lastimável". Ele frisou a necessidade imediata de recuperação da rodovia, especialmente no trecho do Extremo-Oeste catarinense.  

O deputado Natalino Lázare (PR) comentou, ainda, a decisão do governo do estado em liberar recursos para as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) efetuarem serviços de conservação das rodovias. "Como secretário de desenvolvimento regional que fui, acho que é uma medida sábia, inteligente e oportuna."

Educação
Valmir Comin sugeriu mudanças ao programa de bolsas de estudo com recursos garantidos pelos artigos 170 e 171 da Constituição Estadual. "A arrecadação do Estado era de R$ 167 milhões por mês em 2000. Era repassado ao sistema acadêmico vinculado à Acafe [Associação Catarinense das Fundações Educacionais] uma monta de subsídio suficiente para atender 25 mil alunos. No entanto, os tempos mudaram e a arrecadação do Estado chegou a R$ 1,5 bilhão. Porém, permaneceu esse indexador de 25 mil. Não é justo manter esse parâmetro."

O parlamentar ressaltou a necessidade de um debate profundo sobre os projetos de lei em trâmite na Casa que abordam o tema. "A discussão é de que se deve abrir esse percentual para universidades privadas. Também precisamos chamar a responsabilidade do governo e fazer com que haja o cumprimento da legislação, que é o repasse de 5%. Poderemos chegar a 100 mil alunos sendo subsidiados", defendeu Comin.

Os deputados do Partido da República Natalino Lázare e Mário Marcondes se manifestaram favoráveis às propostas do pepista.

Flexibilização do fator previdenciário
O veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Projeto de Lei de Conversão 4/2015 (MP 664), que flexibiliza a aplicação do fator previdenciário, foi  criticado pelo deputado Neodi Saretta (PT). "Reconheço que a fórmula 85/95 é positiva, mas não posso deixar de lamentar o veto da presidente. Já há muito tempo se fala em extinguir o fator previdenciário, e o próprio governo havia sinalizado para isso. A derrubada do veto no Congresso Nacional seria o ideal. Mas, se for para fazer escalonamento, que seja de forma diferente", argumentou. 

Aniversário da Unesc
O deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB) informou que a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) comemorará, na próxima segunda-feira (22), 47 anos de fundação. "É uma instituição comunitária de educação superior que atende mais de 15 mil pessoas e conta com 1,3 mil colaboradores. No ranking universitário da Folha, a Unesc é a melhor universidade catarinense não estatal no quesito pesquisa. Parabenizo os profissionais, estudantes e a comunidade envolvida nesses 47 anos de história."

Avanços
Eskudlark enfatizou, em seu pronunciamento na tribuna, diversos aspectos positivos de Santa Catarina relacionados ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida. "A expectativa de vida dos catarinenses é de 78,1 anos. Em 25 anos, a mortalidade infantil caiu de 33,6% para cada mil nascidos vivos para 10,8%. No Brasil, estamos em primeiro lugar. O índice de pobreza extrema passou de 15,4% em 1990 para 1,1% em 2012. Temos a maior taxa de alfabetização entre 7 e 14 anos. Na economia, crescemos acima da média nacional, temos a maior geração de empregos do país e a quarta maior renda per capita do Brasil."