Intermediação da Comissão de Saúde abre negociação entre servidores e governo

A reunião, promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, hoje (05), pela manhã, no Centro Administrativo, entre o vice-presidente do Sindsaúde, Pedro Paulo das Chagas, e os secretários da Fazenda, Cleverson Sievert, e da Saúde, Roberto Eduardo Hess de Souza, afastou momentaneamente a deflagração de uma greve na categoria. Ficou acertado que o governo estudará uma pauta de oito reivindicações, principalmente a incorporação do abono de 16,78% ao salário dos servidores. A resposta será dada em um novo encontro, marcado para o dia 14, às 11horas, na Secretaria de Administração. Para a deputada Ana Paula Lima (PT), o grande feito desta reunião foi abrir um canal de negociação entre os servidores e o governo. Segundo ela, os secretários se mostraram sensíveis ao problema e a proposta deve ser aprovada, já que, além de ser a principal reivindicação dos servidores, gera menor impacto na folha do Executivo. “Com a retirada das Medidas Provisórias nº 174 e nº 178, o governo deixou de gastar aproximadamente R$ 11 milhões e, com a incorporação do abono, a previsão é de um gasto de R$ 7 milhões”, explicou. O deputado Kennedy Nunes (PP) também se mostrou satisfeito com o rumo que as negociações tomaram. “Abono é uma política maldosa. O Executivo pode conceder e depois tirar a hora que quiser, além de não gerar os demais benefícios possibilitados pelo salário”. O deputado Darci de Matos (DEM) saudou a negociação, que considerou um avanço na relação entre o governo e os servidores da Saúde e um gesto necessário, diante da necessidade de se dar uma satisfação ao setor. Matos adiantou que deve acompanhar também as demais solicitações do sindicato. Da tribuna, a deputada Professora Odete de Jesus (PRB) reconheceu o momento como histórico e agradeceu o governador Leonel Pavan por colocar seus secretários à disposição para ouvir o sindicato, fato que abortou a greve no setor da saúde. Sindsaúde Em assembleia realizada hoje (05), às 14 horas, os servidores decidiram afastar, por enquanto, a greve e aguardar o posicionamento do governo. Mas, segundo Edileuza Garcia Fortuna, presidente do Sindsaúde, uma paralisação deve ser feita no próximo dia 14, das 7 às 9h. As reivindicações do Sindsaúde: I - Incorporação do abono progressivo de 16,78%; 2 - Reajuste do auxílio-alimentação de 85,45%, referente ao INPC de 1º de fevereiro de 2001 a 31 de janeiro de 2010, com extensão para aposentados e pagamento nos meses de férias e licença-prêmio. Cumprimento da Lei 11647/2000, que prevê o pagamento nos meses de afastamento para tratamento de saúde; 3 – Lei de aposentadoria especial; 4 – Gratificação especial para os servidores em exercício nos setores de UTI e emergência e todos os demais servidores da Secretaria de Saúde do Estado (SES); 5 – Retirada de todos os processos contra o Sindsaúde SC, por meio de anistia; 6 – Gratificação por atividade de saúde a todos os servidores da SES, nos moldes da LC 369/2006; 7 – Implantação da NR-32 (norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de assistência à saúde); 8 – Aplicação da Lei 14.609/2009 (institui o programa estadual de saúde ocupacional do servidor público). (Alexandre José Back/Divulgação Alesc)