Instituições debatem criação de Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Reunião contou com a participação de representantes de diversas instituições. FOTO: Solon Soares/Agência AL

Representantes de diversas instituições se reuniram no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (10), para debater a formação do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Santa Catarina. O estado é o único do país a não contar com um grupo de trabalho formal sobre esse tema.

O primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Joares Ponticelli (PP), recebeu os convidados e manifestou o apoio do Parlamento à iniciativa. Ele destacou que Santa Catarina é alvo, pelo diferencial físico de sua população, de quadrilhas que atuam no tráfico de mulheres e de crianças. Não existem dados oficiais que quantifiquem as vítimas desses crimes.

A reunião foi coordenada pela deputada Ana Paula Lima (PT), que promoveu duas reuniões preparatórias à formação do comitê. “A nossa Casa Legislativa tem o dever de ser protagonista nesse assunto”, defendeu a deputada, lembrando que a temática diz respeito à área de atuação da bancada feminina, também representada no encontro pelas deputadas Dirce Heiderscheidt (coordenadora) e Ada De Luca, ambas do PMDB.

A conselheira do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), Neuza Dias, defendeu a necessidade de criação de políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de seres humanos, em especial de mulheres e meninas.  “Já existem ações em relação aos desaparecidos, mas quando fazemos o recorte de tráfico, não encontramos iniciativas que englobem um assunto tão urgente”, disse. Ela destacou que a exploração sexual, o desaparecimento de pessoas e o trabalho escravo são todos temas atinentes ao tráfico de seres humanos.

O delegado da Polícia Federal, Ildo Rosa, disse que o tráfico de pessoas ocorre cada vez com mais intensidade, utilizando-se de recursos tecnológicos disponíveis nas redes sociais, por isso é mais encoberto e requer condições técnicas para fazer o enfrentamento. “Almejamos que se crie uma infraestrutura para fazer o acompanhamento, a partir dos diferentes olhares dos segmentos que vão compor o comitê”, opinou.

A deputada Ada De Luca adiantou que assumirá novamente a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, no início do ano que vem, e assegurou que a pasta dará apoio às ações do comitê. Da mesma forma, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, manifestou o interesse do Judiciário em participar e apoiar a iniciativa. “Damos a maior importância a esse tema e repassaremos todas as orientações aos nossos juízes.” O Ministério Público Estadual também encaminhou representantes à reunião e integrará o comitê.

A definição dos membros para composição do comitê será definida na próxima reunião, agendada para o mês de fevereiro.