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Instalada na Alesc frente parlamentar voltada à assistência social
FOTO: Solon Soares/Agência AL
Foi instalada na tarde desta terça-feira (10) a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização do Pacto pela Proteção Social e do Programa de Regularização Fundiária (Reurb-SC) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O grupo terá como presidente o deputado Valmir Comin (PP), que foi o proponente da frente, com Serafim Venzon (PSDB) como vice-presidente e Dirceu Dresch (PT) como secretário.
O objetivo da frente é acompanhar e fiscalizar duas ações de cunho social. O Pacto pela Proteção Social busca proteger a população em situação de vulnerabilidade social mediante a construção de centros de referência de assistência social, emprego, trabalho e geração de renda, centros-dia para idosos, entre outras atividades. Já o Reurb-SC tem por objetivo formalizar títulos de propriedades , até então irregulares, a famílias de baixa renda em todo o estado.
O requerimento para a constituição da frente foi assinado por nove deputados, no mês de fevereiro.
Agência AL
