Instalada comissão especial que vai analisar indicações do governo à Aresc

FOTO: Solon Soares/Agência AL

Foi instalada, na manhã desta quarta-feira (28) a comissão especial da Assembleia Legislativa encarregada de analisar os nomes indicados pelo governo do Estado para ocupar cargos na Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc).

Os deputados Fabiano da Luz (PT) e Massocco (PL) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator do colegiado, que também é integrado pelos deputados José Milton Scheffer (PP), Marcos Vieira (PSDB), Carlos Humberto (PL), Jair Miotto (União) e Matheus Cadorin (Novo).

De acordo com Massocco, o próximo passo do grupo é promover uma sabatina com Daniel Krause, indicado para o cargo de Diretor de Transporte, e Gilmar Cardoso, indicado para o cargo de Diretor de Regulação Econômica e Normalização. “Agora cabe a mim, como relator, convocar e marcar o dia para isso, que vai ser feito com a maior celeridade possível”, disse.

Na ocasião, os parlamentares ouvirão os candidatos acerca de suas formações acadêmicas e experiências profissionais. Caberá ao relator, analisar se os currículos se adequam aos requisitos exigidos pelos cargos e emitir um parecer, que será votado pela comissão e posteriormente enviado para o plenário da Assembleia Legislativa para apreciação.

A Aresc

A Aresc atua na regulação dos serviços públicos de saneamento básico, recursos hídricos, recursos minerais, gás natural, energia elétrica, além de outros serviços delegados pela União, estados e municípios. A agência é uma autarquia especial, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, com autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial, além da estabilidade do mandato dos dirigentes, que poderão exercer um mandato de quatro anos, permitida uma recondução.