05/07/2010 - 14h55min
Instalação do Estaleiro OSX em Biguaçu recebe apoio parlamentar
A audiência proposta pela Frente Parlamentar de Apoio à Implantação do Estaleiro OSX no Município de Biguaçu em Santa Catarina, realizada segunda-feira (05), na Assembleia Legislativa, foi marcada pela união suprapartidária a favor da instalação do empreendimento. A providência foi tomada em razão do parecer negativo do Instituto Chico Mendes (ICMBio) para implantação devido à proximidade a três unidades ambientais de conservação federal. A ausência do coordenador regional do instituto, Ricardo Castelli, foi duramente criticada por Edison Andrino (PMDB), parlamentar que indicou a criação da Frente, e outros participantes. A senadora Ideli Salvatti (PT) afirmou que Castelli foi previamente avisado e que não poderia se furtar de comparecer ao compromisso para dar explicações à sociedade.
Paulo Monteiro, representante do estaleiro , lembrou a importância econômica do empreendimento, de quase R$ 3 bilhões do investimento, e também da grande responsabilidade social da OSX. Monteiro refutou todas as acusações do ICMBio com argumentos técnicos e científicos.
O prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, disse que, se o licenciamento não for concedido, o plano B da empresa é Porto de Açu, no Rio de Janeiro, região onde o proprietário e empresário Eike Batista já atua. A perda do investimento, contudo, foi apontada por todos os presentes como uma verdadeira tragédia econômica para Santa Catarina.
Licença
O presidente da Fatma, Murilo Flores, explicou que a licença é fornecida pela Fundação que iniciou as análises em janeiro, devolveu o relatório para a OSX em março, com as exigências e obteve resposta em maio. Atualmente está concluindo a análise complementar. O ministro da Agricultura e Pesca, Altemir Gregolin, garantiu que quarta-feira (7) haverá uma audiência em Brasília com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, parlamentares catarinenses e um representante do ICMBio nacional para esclarecer a situação e pesar todos os argumentos a favor e contra o empreendimento , evitando uma perda significativa para Santa Catarina.
A audiência teve participação significativa de políticos e outras lideranças. Entre elas, o governador do estado, Leonel Pavan (PSDB); o presidente da Assembleia, Gelson Merisio (DEM); os deputados Cesar Souza Júnior (DEM), Moacir Sopelsa (PMDB), Renato Hinning (PMDB), Reno Caramori (PP) e Lício Mauro da Silveira (PP); os deputados federais Cláudio Vignatti (PT), Edson Bez de Oliveira (PMDB) e Paulo Bornhausen (DEM) e os senadores Neuto de Conto (PMDB) e Ideli Salvatti. Além do ministro Altemir Gregolin, o secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Lummertz, os prefeitos de Biguaçu, José Castelo Deschamps (PP), e de Governador Celso Ramos, Anísio Anatólio Soares (PMDB), o presidente da Fundação do Meio Ambiente – Fatma, Murilo Flores, o representante da OSX, Paulo Monteiro e de outras entidades. (Rossana Espezin/Divulgação Alesc).
Depoimentos
Gelson Merisio – “A Assembleia se vê na obrigação de movimentar a sociedade catarinense e apoiar Santa Catarina no investimento do desenvolvimento sustentável, e do crescimento com qualidade de vida.”
Leonel Pavan – “De cada dez pessoas que encontro na rua, nove apelam para que esta e outras empresas se instalem em Santa Catarina para gerar novos empregos.”
Murilo Flores – “Recente pesquisa revelou que os catarinenses acreditam na qualidade dos pareceres da Fatma.”
José Castelo Deschamps – “O estaleiro vai gerar ICMS e emprego não somente para Biguaçu, mas para todos os municípios do litoral. Nós precisamos continuar sendo o Plano A da OSX.”
Altemir Gregolin – “Um investimento de quase R$ 3 bilhões tem um impacto muito grande, além de incentivar o desenvolvimento da indústria naval no estado.”
Paulo Bornhausen – “Não temos outro caminho a não ser o empenho total neste assunto.”
Lício Mauro – “Esse canal já existia, bem como as dragagens que foram feitas durante anos pelo extinto DNOS.”
Cesar Souza Júnior – “Qualquer empreendimento que queira fazer em qualquer lugar da Ilha de Santa Catarina está submetido ao poder de veto da ICMBio devido à regra de proteção em um raio de 10km das APAs.”