Orçamento Regionalizado prioriza infraestrutura no Norte e no Planalto Norte
Com o propósito de elencar prioridades para compor a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, as 36 audiências do Orçamento Regionalizado realizadas no mês de junho e julho contaram com a participação da sociedade na escolha de obras prioritárias para cada região. As audiências, distribuídas por regiões, foram realizadas em todas as Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) de Santa Catarina. Nos encontros, cada regional elencou três prioridades entre as 12 contidas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Com destaque para as obras de infraestrutura, a primeira etapa do Orçamento Regionalizado ocorreu no Norte e Planalto Norte , reunindo mais de 200 pessoas em quatro regionais. Além de elegerem prioritárias as obras de reparo e construção viária, as regionais de Mafra e Canoinhas, que juntas compõem 12 municípios, apontaram também entre as demandas a necessidade de ampliação e construção de uma maternidade e de um hospital. A regional da maior cidade do estado, Joinville, composta por seis municípios, definiu como investimento prioritário rodovias e escolas. Já a ADR de Jaraguá do Sul, que abrange cinco municípios, agregou as obras de infraestrutura e a necessidade de investimentos na área da saúde e educação.
Realizadas por meio da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia, as audiências contaram com a participação de vários deputados. Na condição de presidente da comissão, o deputado Marcos Vieira (PSDB) destacou que o Orçamento Regionalizado faz parte da atribuição do Parlamento de aproximar a sociedade civil organizada dos poderes públicos constituídos, priorizando as demandas mais urgentes de cada região.
Representante de Joinville no Legislativo, o deputado Kennedy Nunes (PSD) ponderou sobre a importância da iniciativa, ao classificar Santa Catarina como um dos poucos estados que busca ouvir a opinião pública na hora de definir as obras prioritárias para cada região. “Este é um trabalho diferenciado, em que o Parlamento catarinense promove a união de muitas entidades e durante algum tempo atua em conjunto com os técnicos na preparação dessas propostas. Quando essas prioridades chegam aqui, elas já estão preparadas para serem apresentadas. Isso facilita a escolha, com cautela, das demandas que entrarão no orçamento do próximo ano.”
Prioridades elencadas para o Norte e Planalto Norte
ADR de Mafra (Papanduva, Monte Castelo, Itaiópolis, Rio Negrinho, São Bento do Sul, Campo Alegre)
1 - Ampliação e readequação da Maternidade Catarina Kuss
2 - Construção de unidade prisional avançada
3 - Reabilitação da SC 114, trecho BR 116 - Itaiópolis
ADR de Canoinhas (Porto União, Três Barras, Bela Vista do Toldo, Major Vieira, Irineópolis)
1 - Reabilitação da SC 135, trecho Caçador - Matos Costa - Porto União
2 - Reabilitação da SC 477, trecho Canoinhas - Major Vieira - BR116
3 - Construção do centro cirúrgico do Hospital Santa Cruz - Canoinhas
ADR de Joinville (Garuva, Itapoá, São Francisco do Sul, Araquari, Balneário Barra do Sul, São João do Itaperiú)
1 - Manutenção e reforma de escolas - Educação Básica
2 - Tratamento de todos os pontos críticos nas rodovias
3 - Conclusão do Centro de Inovação Tecnológica
ADR de Jaraguá do Sul (Corupá, Schroeder, Guaramirim, Massaranduba)
1 - Dragagem e desassoreamento de rios
2 - Apoio financeiro aos hospitais dos municípios da região
3 - Manutenção e reforma de escolas - Educação básica
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