Indicação pede que protetor solar seja isento de ICMS

O deputado Edison Andrino (PMDB) apresentou hoje (25), em Plenário, uma indicação dirigida ao governo do Estado e à Secretaria da Fazenda, solicitando a isenção do ICMS dos protetores solares. A solicitação foi feita depois que Santa Catarina foi apontada como o estado com maior incidência de câncer de pele no país. Conforme o Ministério da Saúde, em Florianópolis, onde o medidor de raios ultravioleta está instalado, o melanoma é uma dos tumores mais frequentes, tanto entre homens, quanto em mulheres. Enquanto a taxa nacional é de 60 novos casos para cada 100 mil habitantes, na Capital catarinense o índice é de 130 casos por 100 mil habitantes. “É por isso que precisamos isentar o protetor solar do ICMS. Somos um estado colonizado basicamente por alemães e italianos, com uma pele muito branquinha. Sem contar os nossos agricultores que trabalham todos os dias embaixo de sol escaldante”, disse. Andrino também sugeriu ao governador que apresentasse um projeto transformando o tratamento tributário do protetor solar de cosmético para remédio, que possui uma taxação diferente. “Não posso apresentar esse projeto, porque é uma matéria financeira e isso compete ao Executivo. Mas o governo precisa pensar na nossa população.” Entenda o câncer da pele O câncer de pele é o crescimento anormal e descontrolado das células que compõem a pele. Estas células se dispõem formando camadas e, dependendo da camada afetada, teremos os diferentes tipos de câncer. Os mais comuns são os carcinomas basocelulares e os espinocelulares; o mais perigoso é o melanoma. A radiação ultravioleta é a principal responsável pelo desenvolvimento do câncer e o envelhecimento da pele. Ela se concentra nas cabines de bronzeamento artificial e nos raios solares. Para combater o problema é necessária a utilização do protetor solar e ir à praia sempre antes das 10 horas e após as 16 horas, quando os raios solares são menos intensos. (Graziela May Pereira/Divulgação Alesc)