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Implantação do novo ensino médio é tema de audiência pública na Alesc
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, em parceria com representantes de entidades, professores, diretores e sindicatos ligados à educação, realizou na noite desta quarta-feira (10) uma audiência pública virtual para discutir a implantação do novo ensino médio na rede estadual de educação. Em Santa Catarina, a partir de 2020, 120 escolas-piloto iniciaram a sua implementação.
O evento atendeu proposição da presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, deputada Luciane Carminatti (PT). Além do debate e encaminhamentos, a audiência contou com pronunciamentos de autoridades convidadas e a apresentação da experiência de três escolas: E.E.B. São José de São Joaquim, E.E.B. Felisberto de Carvalho de Palmitos e a E.E.B. Coronel Ernesto Bertaso de Chapecó.
Carminatti iniciou a audiência fazendo 15 questionamentos, embasados em conversas que manteve em oito educandários que fazem parte do projeto. De acordo com a parlamentar, a audiência não traria todas as respostas, mas apontaria um caminho viável por onde os educadores e estudantes pudessem caminhar.
Luciane Carminatti afirmou que nas visitas encontrou muito protagonismo, vontade, experiências positivas, mas muitas perguntas sem respostas e preocupações. “Nosso papel, enquanto comissão de educação, é trazer essas perguntas no âmbito do Parlamento, permitir que o gestor público estadual também se coloque, responda, mas que a gente possa avançar porque o que está em jogo é o acesso, a permanência e a qualidade social dos nossos estudantes”, enfatizou.
As escolas-piloto do estado vêm desenvolvendo ações de flexibilização curricular, fornecendo importantes subsídios para a construção da proposta. Dentre as ações de flexibilização realizadas nas escolas-piloto, destaca-se o trabalho com o projeto de vida, a segunda língua estrangeira e os componentes curriculares eletivos. A organização da formação geral básica está baseada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Pronunciamentos
A Secretaria de Estado da Educação (SED) esteve representada pela diretora de Ensino, Maria Tereza Paulo Hermes Cobra, e pela gerente de Educação do Ensino Médio e Profissional, Letícia Vieira.
Segundo as representantes da SED, haveria muitas dúvidas em relação a essa implantação, até em função do período de pandemia de Covid-19. Informaram que haveria um movimento em outros estados para postergar a sua implantação. Inclusive um projeto de lei no congresso para atrasar essa iniciativa. Conforme elas, as preocupações das escolas também seriam angústias da Secretaria de Estado de Educação.
A diretora da E.E.B. Felisberto de Carvalho de Palmitos, Lenemar Penso Fraporti, afirmou que o ano de 2020 teria sido de construção e implementação do projeto, sendo o desafio muito maior devido à pandemia. Ela acrescentou que a experiência foi positiva em função dos resultados que a escola obteve. “Trata-se de uma proposta muito interessante. Enfrentamos algumas dificuldades relativas a formação dos professores, devido a característica de interdisciplinaridade do projeto”, disse.
Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/SC), o professor Luiz Carlos Vieira criticou a maneira pela qual os governos federal e estadual estariam divulgando o novo ensino médio, desconsiderando as dificuldades pela sua efetiva implementação. Ele afirmou que os professores das 120 escolas-piloto também estariam criticando a formação proporcionada pelo estado.
Participaram e também fizeram uso da palavra, a diretora da E.E.B. São José de São Joaquim, Singra Couto Strickert, a coordenadora do novo ensino médio da E.E.B. Coronel Ernesto Bertaso de Chapecó, professora Eliriane Ana Tonato dos Santos, e a diretora da E.E.B. Coronel Ernesto Bertaso de Chapecó, Ojanes Maria Bagio Daga.
Igualmente usou da palavra a representante do Fórum Estadual Popular de Educação (FEPE) e professora de mestrado no Instituto Federal de Educação em Camboriú, Dra. Filomena Lúcia Gossler Rodrigues da Silva; a presidente da União Catarinense dos Estudantes (UCE), a representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vitória Vito; e a professora do programa de pós-graduação em educação da UFG e vice-presidente da Anped Centro Oeste, Dra. Miriam Fábia Alves.
Novo Ensino Médio
O projeto do novo ensino médio apresenta a divisão do currículo entre uma parte de formação geral básica (máximo de 1.800 mil horas nos três anos) e uma parte flexível (mínimo de 1.200 mil horas nos três anos), fundamentados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a qual define os direitos e objetivos de aprendizagem no ensino médio (BRASIL, 2017).
A organização da formação geral básica propõe a organização curricular dos componentes curriculares por áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas.
Já a parte flexível do novo currículo é composta pelos chamados itinerários formativos que, no Estado de Santa Catarina, compreendem: Projeto de Vida; Segunda Língua Estrangeira, Componentes Curriculares Eletivos e Trilhas de Aprofundamento.
As mudanças nas escolas-piloto implicaram, entre outras ações, na elaboração de um Portfólio, contendo 25 Componentes Curriculares Eletivos (CCEs), construídos colaborativamente com 363 profissionais da rede.
Encaminhamentos
Ao final, a Comissão de Educação decidiu elaborar um documento em que questionará a SED sobre os pontos levantados e não esclarecidos durante a audiência, entre os quais o início do ano letivo, as atividades de formação, os itinerários para estudantes, e o cronograma de obras.
