ICMS sobre combustíveis será tema de audiência pública na quarta (9)

Impacto da alíquota do imposto na gasolina será um dos pontos debatidos pela Comissão de Finanças da Alesc. FOTO: Arquivo/Agência AL

Na próxima quarta-feira (9), às 10 horas, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai discutir a cobrança do ICMS nos combustíveis em Santa Catarina. A audiência pública virtual foi solicitada pelos deputados Luciane Carminatti (PT) e Fernando Krelling (MDB).

Um dos pontos a ser discutido no encontro é o aumento no parâmetro para a cobrança do imposto na venda da gasolina, que resultou, conforme os proprietários de postos de combustíveis, no encarecimento do preço do litro do produto para o consumidor final, já impactado por fatores externos, como o valor do barril do petróleo e a cotação do dólar.

“O que está em questão é a base de cálculo utilizada para retenção do ICMS por substituição tributária, que deixou de ser definitiva. Nosso objetivo é buscar um denominador comum para evitar que, mais uma vez, o consumidor final seja sobrecarregado com novos aumentos”, explica Luciane Carminatti.

Devem participar do debate representantes da Secretaria de Estado da Fazenda e de sindicatos que representam os postos de combustíveis de várias regiões do Estado. O evento terá transmissão ao vivo será pela TVAL e pelo canal da Alesc no YouTube.