Problemas do Hospital Infantil continuam sob a mira dos deputados

Sessão ordinária desta quarta-feira. FOTO: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL

Os problemas de infraestrutura e de pessoal que assolam o Hospital Infantil Joana de Gusmão, na Capital, voltaram à ordem do dia na Casa do Povo. Angela Albino (PCdoB) relatou que visitou o hospital na manhã desta quarta-feira (20), juntamente com os deputados Volnei Morastoni (PT) e Ana Paula Lima (PT) e, em conjunto com a direção do Hospital, o secretário da Saúde e membro do Ministério Público,  construíram um acordo para somente transferir as crianças que estão na ala oncológica para outro local mediante parecer técnico sobre a salubridade do ambiente.

A representante de Florianópolis constatou que na UTI do Hospital Infantil tem goteira de água suja ao lado do respirador. Além disso, quatro das oito salas de cirurgias jamais foram utilizadas. “É impressionante a dificuldade”, declarou.

Morastoni observou que os problemas são os mesmos verificados em 2011. “Me contive para não chorar, fiquei muito emocionado, não é possível que o governador e o secretário não se sensibilizem”. O parlamentar de Itajaí reproduziu na tribuna o apelo que lhe fez o representante do Ministério Público, para que o governador aceite assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo metas e prazos para a conclusão das reformas, bem como a contratação de pessoal. “Não bastam os 70 servidores que foram convocados. A defasagem é de 400 funcionários”, avaliou.

Ana Paula Lima assinalou que o caos precisa se instalar para o governo agir e informou que o chefe do Ministério Público, Lio Marcos Marin, contatou-a pelo telefone para saber de mais detalhes da situação do Hospital Infantil.

Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Angela Albino destacou a aprovação de requerimento de sua autoria que sugere à Câmara dos Deputados que reveja a eleição do deputado Marcos Feliciano (PSC/SP) para comandar a Comissão de Direitos Humanos daquela Casa. “Ele não esconde ser contrário à população negra e aos homossexuais”, afirmou.

Álcool x direção
Ismael dos Santos (PSD) apresentou aos catarinenses pesquisa que realizou junto ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, polícias Civil e Militar sobre a conjugação funesta do volante com o álcool. “O objetivo foi avaliar o funcionamento das políticas de repressão e punição aos motoristas infratores”, argumentou.

Segundo Ismael, dos 293 municípios catarinenses apenas 73 possuem bafômetro, sendo que a Polícia Militar tem 124 unidades, as guardas municipais sete e a Polícia Rodoviária Federal 54. “Há um bafômetro para cada 800 km de estrada e um para cada 29 mil veículos”, concluiu.

Também constatou que em 2012 foram abertos 3.256 procedimentos para suspensão de CNHs e de 2009 a 2012 cerca de 5.300 cidadãos foram condenados por causa da ingestão de bebida combinada com direção.

Para o parlamentar, os dados indicam ausência de blitz da lei seca, uma vez que em 24 municípios não houve um só flagrante de bêbado ao volante. Ismael propôs a realização de blitze diárias, distribuição de bafômetros para todos os municípios, campanhas educativas, reforço no efetivo de servidores e um cadastro único de estatísticas sobre acidentes de trânsito.

O carvão voltou
Valmir Comin (PP) comemorou “a sinalização positiva por parte da presidente Dilma” de incluir o carvão mineral nos leilões de energia da Eletrobras. “Há 14 anos meu primeiro discurso foi em defesa do carvão nos leilões da Eletrobras. Não foi em vão”, avaliou Comin, que ressaltou o apoio de 214 deputados federais e senadores ao retorno do carvão à produção de energia.

Em aparte, o deputado Manoel Mota (PMDB) parabenizou Comin e afirmou que enfim o Ministério das Minas e Energia abre a possibilidade de usar o carvão para gerar energia, além da produzida em Capivari de Baixo, no Sul do estado, e em Candiota, no Rio Grande do Sul.

Para aonde vai o dinheiro
Angela Albino questionou na tribuna o destino que será dado aos R$ 3 bilhões que aportam os cofres do estado vindos do BNDES. “É preciso que a Casa discuta para onde vai esse dinheiro”, ponderou. Ela também alertou para a difícil situação fiscal que será vivida pelo estado, por causa principalmente da unificação do ICMS. Angela defendeu mobilização em torno da universalização da distribuição dos royalties do petróleo como forma de garantir a entrada de recursos no Tesouro para fazer frente às perdas que virão.

Dia internacional da água
Gilmar Knaesel (PSDB) lembrou que no próximo dia 22 será comemorado o dia internacional da água. Segundo o representante de Pomerode, atualmente cerca de um bilhão de pessoas não têm acesso à água para consumo e higiene. Em 2025, conforme Knaesel, 1,8 bilhão de pessoas terão carência absoluta de água, principalmente na África, Ásia e Oriente Médio.

Knaesel afirmou que o Brasil detém cerca de 16% de toda reserva de água potável do mundo e que o país precisa acordar para o alto valor estratégico das reservas. “As guerras do futuro acontecerão por causa da água”,  sentenciou.

Nilson Gonçalves (PSDB) argumentou que a falta de água potável é iminente e que infelizmente temos uma cultura de que a água não é um problema. “Até os sanitários higienizamos com água tratada”, observou.

Líder de governo
Aldo Schneider (PMDB) informou seus pares sobre detalhes da sua escolha, pelo governador Colombo, para exercer as funções de líder de governo. “Será uma missão delicada e de alta responsabilidade”. Aldo prometeu diálogo permanente com a base e com a  oposição, além de conciliar os interesses dos deputados.

O novo líder informou que solicitou ao governador aval para falar em igualdade de condições com os secretários para defender os deputados. “Vou me desdobrar para dar conta do desafio de costurar com todas as bancadas da Casa, vou me especializar em agulha e linha”, brincou.

Sistema prisional
Mauricio Eskudlark (PSD) ressaltou a decisão da Secretaria de Justiça e Cidadania de ampliar o sistema prisional catarinense, com obras nos municípios de Itajaí, Joinville, Tubarão, Curitibanos e São Lourenço do Oeste. O parlamentar comemorou a volta à calmaria depois dos atentados que assustaram os catarinenses.

O exemplo de Dionísio Cerqueira
Luciane Carminatti (PT) destacou o bom exemplo dado pelo município de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste, que inaugurou o Centro de Referência e Assistência à Mulher Maria Clementina, a um custo de R$ 288 mil. De acordo com Carminatti, o centro oferecerá assessoramento para grupos, atendimento social, orientação, apoio, atendimento jurídico e psicológico à mulher.

“É a primeira experiência de efetivação de políticas públicas para as mulheres”, afirmou. A parlamentar comentou que sugeriu ao governador que o estado siga o exemplo de Dionísio Cerqueira e conquiste uma unidade da
Casa da Mulher Brasileira. “Pedi que agilizasse a adesão ao programa da União, são R$ 4 milhões”, explicou.

Ordem do dia
Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira o Projeto de Lei nº 35/13, do Executivo, que alterou a Lei nº 15.855/12, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto ao BNDES no montante de R$ 3 bilhões.

Também foi aprovado o PL nº 47/12, da deputada Ana Paula Lima, que estabelece nova designação a ser adotada pelas autoridades públicas sobre a droga “crack”, e o PL nº 306/12, do deputado Gilmar Knaesel, que institui o dia 10 de agosto como o dia estadual da Eubiose.