Hospital de Jaraguá do Sul apresenta resultados da gestão comunitária

Vicente Donini apresentou à Comissão de Saúde o modelo de gestão implantado no Hospital São José

O presidente do Conselho Deliberativo da Associação Hospitalar São José (AHSJ) de Jaraguá do Sul, Vicente Donini, relatou aos membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa os resultados obtidos pela instituição filantrópica baseados no modelo de gestão comunitária, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (2), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Também apresentou as principais demandas direcionadas aos governos federal e estadual.

A entidade sem fins lucrativos é uma instituição de grande porte, gerida por um conselho deliberativo e um fiscal, com o apoio de empresários da região que atuam como consultores voluntários. "Como os hospitais filantrópicos de um modo geral, o São José passava por muitas dificuldades. Então a sociedade civil organizada de Jaraguá do Sul resolveu participar da questão da saúde pública. Conseguimos desenvolver em 10 anos um modelo de gestão diferenciado, por meio do apoio da classe empresarial, do governo estadual e da municipalidade, que possibilitou um ponto de equilíbrio econômico, mesmo com 78% dos atendimentos prestados a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)", disse Donini.

O Hospital São José (HSJ) é considerado referência no atendimento em alta complexidade nas especialidades de oncologia, neurocirurgia, ortopedia e traumatologia. Também atende a pacientes nas especialidades de clínica médica e cirúrgica, obstetrícia, terapia intensiva adulta, diagnóstico por imagem e atendimento de urgência e emergência. Atualmente tem 860 colaboradores, sendo 689 funcionários, 195 médicos credenciados e 26 médicos contratados.

Neste ano, a instituição registrou até o mês de setembro 55.189 atendimentos no pronto-socorro (87,3% pelo SUS, 12,2% por convênios e 0,5% de particulares), 8.216 internações (58% pelo SUS, 37% por convênios e 5% de particulares) e 9.056 procedimentos cirúrgicos (44,46% pelo SUS, 46,81% por convênios e 8,73% de particulares).

O diferencial, conforme o presidente do Conselho Deliberativo da AHSJ, é um modelo de gestão comunitária baseado nos princípios da governança corporativa. "Dá para dizer que a saúde pública tem jeito, contanto que se repense o modelo atual que prevalece no estado. Só acredito em solução para o setor com o envolvimento da sociedade civil organizada, dos entes públicos e privados, respeitando as especificidades, os princípios e os valores regionais", opinou.

O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) ressaltou a seriedade e a transparência no gerenciamento do HSJ. "É um belo exemplo de gestão comunitária de hospital filantrópico, um destaque no meio de tantos que estão indo mal. A maioria está muita dificuldade em manter as portas abertas para atendimento à população. O segredo de administrar bem é a abertura desses hospitais à participação comunitária e a sensibilidade social."

Para o parlamentar, o modelo de gestão da instituição deve ser encarado como uma referência para a rede pública e o sistema de hospitais filantrópicos em Santa Catarina."Os hospitais públicos do estado consomem 50% da verba destinada ao atendimento hospitalar pelo Sistema Único de Saúde. São apenas 14 unidades, responsáveis por atender 30% de pacientes do SUS, em detrimento de tantos outros hospitais filantrópicos, que atendem 70%. A intenção é abrir os olhos para o bom gerenciamento."

Metas do HSF
Dentre os objetivos definidos pelos gestores da instituição para os anos de 2015 e 2016 está a conclusão da transferência da titularidade dos bens móveis e imóveis do HSJ da mantenedora Sociedade Divina Providência para a AHSJ.

Eles também buscam o credenciamento junto ao Ministério da Saúde como unidade de transplantes de fígado, pâncreas, rim e córneas. Pretendem, ainda, dar continuidade às obras da terceira e última etapa de implantação do plano de ampliação e modernização do HSJ. A conclusão está prevista para outubro de 2016.

Um dos objetivos estipulados para o período já foi alcançado. Trata-se da concessão de reconhecimento de utilidade pública federal, em outubro deste ano.

Ampliação e modernização do HSJ
A previsão de investimentos para a terceira e última fase do plano de expansão e modernização do Hospital São José é de R$ 25 milhões. Os recursos são provenientes do governo estadual (50%), da classe empresarial da região (20%), do governo federal (20%) e do próprio hospital (10%).

As duas primeiras fases consumiram R$ 55 milhões, com a maioria dos recursos garantidos pela classe empresarial (R$ 40 milhões). O governo do Estado contribuiu com R$ 10 milhões e a prefeitura com R$ 5 milhões.

Quando finalizado o plano, a área construída do HSJ vai passar de 15.610m² para 22.792 m², o número de leitos de 202 para 306, a quantidade de leitos de UTI de 17 para 30 e as vagas de estacionamento de 171 para 260.

Demandas
Segundo Donini, uma das demandas prioritárias direcionadas ao governo federal é a atualização da tabela de preços do Sistema Único de Saúde, sem reajuste desde 2001. A outra é a elevação do teto para atendimento via SUS, sem alteração desde 2010. Conforme o presidente do Conselho Deliberativo da AHSJ, os pagamentos são realizados com atrasos sistemáticos, superiores a 180 dias. "O dinheiro federal corresponde a apenas 3,8% do orçamento da União. É possível desenvolver uma ação de qualidade com os parcos recursos destinados  à saúde pública. Considero o SUS correto, bom, vitorioso, desde que seja bem gerido", disse.

Em relação ao Estado de Santa Catarina, Donini pontuou o que considera "pendências crônicas". Citou a necessidade de atualização da série histórica do Programa de Pactuação Integrada (PPI), para que a remuneração dos serviços prestados aos pacientes seja feita de forma equânime, e do Incentivo de Adesão à Contratualização estadual (IAC), cujo valor está defasado. Também sugeriu o estabelecimento de um "convênio de custeio" de R$ 500 mil mensais, no mínimo, como forma de custear o atendimento de média complexidade na assistência hospitalar.

Data comemorativa
O colegiado aprovou o Projeto de Lei (PL) 86/2015, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Fibromialgia, a ser celebrado anualmente em 14 de maio. A proposição de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD) segue agora para votação em Plenário.

Conduzida pela presidente da comissão, deputada Ana Paula Lima (PT), a reunião contou com a participação dos deputados Dalmo Claro (PMDB) e César Valduga (PCdoB).