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02/10/2019 - 07h30min

História da Constituição de SC é contada em livro

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Ex-deputado Salomão Ribas Júnior autografa livro "Participação e Transparência - 30 anos da Constituição do Estado de Santa Catarina"
FOTO: Solon Soares/Agência AL

Um destaque da sessão especial sobre as três décadas da Constituição de Santa Catarina foi o lançamento do livro escrito por Salomão Ribas Júnior, que foi o presidente da comissão que sistematizou os trabalhos realizados em 1989. Em 412 páginas, o autor relatou os trabalhos que ele e os demais constituintes, eleitos em fevereiro de 1997 para a 11ª Legislatura, desenvolveram com a missão de escrever as leis que conduzem o Estado.

Para escrever “Participação e Transparência - 30 Anos da Constituição do Estado de Santa Catarina”, o autor, que também é jornalista e advogado, levou um ano e meio entre a ideia de resgatar os fatos até a conclusão do livro. A intenção era fazer um registro histórico de um momento único na nossa história do estado. “Foi a primeira e última vez que se discutiu em um período de dois anos a realidade catarinense. Houve uma discussão ampla, aberta, de muita participação popular, corporativa. Abertura total”, afirmou. Segundo ele, as sessões era sempre lotadas, com lobby por interesses acontecendo pelos corredores do Parlamento. “Era uma pressão muito forte. Você tinha que ter uma certa dose de resistência, resignação e compreensão para fazer com que fosse tudo transparente”, contou.

Para o ex-deputado, a importância da Constituinte foi abrir as portas para o debate, para o diálogo. “As palavras fortes da época são participação e transparência, houve apenas três votações secretas em todo aquele período. A eleição do presidente, porque o regimento interno da Assembleia exigia, além da eleição dos outros membros da Mesa Diretora e a exclusão de um artigo que determinava a realização de um plebiscito para decidir a mudança da capital do Estado de Florianópolis para Curitibanos.

O livro, publicado pela editora Dois Por Quatro, inclui a pesquisa consistente do autor. Desde um histórico da formação do Estado, passando pelo cenário político catarinense à época, a primeira versão do texto final, as divergências, além da formação das comissões temáticas, até as emendas populares, os temas polêmicos e as dificuldades operacionais, tudo está incluído na obra, que passa a ser um documento essencial para o conhecimento da trajetória do Poder Legislativo catarinense.

Alessandro Bonassoli
Agência AL

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