Grupo discute políticas públicas para enfrentar insegurança alimentar
A construção de uma rede de dados reais sobre a situação de catarinenses que vivem na linha de pobreza é uma das primeiras metas do Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa, formado para discutir e apontar saídas para a segurança alimentar e nutricional em Santa Catarina, reunido na tarde desta terça-feira (16). O grupo quer esclarecer se 715 mil pessoas são pobres ou miseráveis e passam fome no estado, conforme dados do IBGE ou se são cerca de 300 mil, conforme dados de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O assessor técnico do Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro), Eduardo Rocha, explicou que o Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar realizou essa primeira reunião para discutir diretrizes que irão dar um rumo para os próximos meses. “Esse trabalho vai estar alicerçado em cima de alguns dados importantes do estado, primeiro é que 715 mil pessoas em Santa Catarina estão em situação de vulnerabilidade social. Isto significa em algum grau de insegurança alimentar, seja a severa, que é a fome, a moderada e a leve.”
Ele destacou que 615 mil catarinenses vivem na linha da pobreza (pula refeições) e 127 mil na extrema pobreza (passa um ou mais dias sem comer), segundo o IBGE. “Ou seja, 715 mil pessoas, ou 10% da população, são pobres ou miseráveis no estado e passam fome.” Já segundo o CadÚnico são entre 200 mil a 300 mil. “Então, nós temos os números do CadÚnico e os do IBGE, mas não temos a confluências de dados e às vezes acontecem os apagões de dados, e a Frente Parlamentar pode fomentar a construção de dados reais que é importante para construção de políticas públicas de combate à fome.”
Rocha disse ainda que alguns programas de abastecimento estão parados em secretarias de estado. “A Frente Parlamentar vai ser importante para destravar esses programas que dão acesso à alimentação saudável adequada. Temos o programa nacional de alimentação escolar, que é um programa importante e histórico no país, que trabalha com 44 milhões de escolares, e em Santa Catarina esse programa precisa avançar principalmente na renda per capita que é paga por aluno.”
O grupo também quer discutir estratégias para garantir no orçamento do Estado (LOA), que vem para a Assembleia em setembro, recursos para combater a insegurança alimentar dos catarinenses. Para Eduardo Rocha, o grupo também terá um papel importante para fazer a intersetorialidade até dentro do Parlamento. “Aqui, por exemplo, nós temos a Frente da Assistência Social e a nossa, que precisam conversar, mas para isso é preciso de dados fidedignos.”