Grupo de trabalho discute situação dos imigrantes e refugiados em SC

Grupo criado pela Comissão de Direitos Humanos da Alesc tratou da abordagem a imigrantes que atuam como ambulantes

O Grupo de Trabalho de Apoio aos Imigrantes e aos Refugiados, criado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa, realizou na tarde desta sexta-feira (18) sua reunião mensal. Entre os assuntos discutidos, a abordagem feita pela Guarda Municipal de Florianópolis aos imigrantes que trabalham como vendedores ambulantes na região central da Capital.

Conforme os membros do grupo, há relatos de violência nas abordagens, além de casos de racismo. Para tratar desse assunto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública deve ser acionada.

Durante a reunião, o grupo também discutiu a necessidade de reforçar o convite para as entidades, instituições e grupos de imigrantes participarem das reuniões mensais, que ocorrem desde agosto de 2015, quando os trabalhos foram iniciados, após uma audiência pública realizada pela CDH.

A prorrogação do prazo para registro dos haitianos que tiveram a permanência concedida no Brasil também foi tema da reunião. Os imigrantes têm mais seis meses, contados a partir de 11 de novembro, para regularizar sua situação no país.

“Essa prorrogação veio em boa hora, pois estávamos preocupados com a situação daqueles que não conseguiram se regularizar”, explicou a antropóloga Tamajara da Silva, da Pastoral do Imigrante da Arquidiocese de Florianópolis. Em todo o Brasil, dos 43 mil haitianos listados, 20 mil fizeram a regularização.

A pastoral encaminhou 1 mil pedidos referentes a haitianos que vieram para Florianópolis, sendo que entre 200 a 300 não conseguiram se regularizar. “Isso é importante para que eles tenham a possibilidade de visualizar um futuro no país e poder trazer seus familiares”, comentou Tamajara.

A próxima reunião do grupo de trabalho será no dia 12 de dezembro.