/
Greve na saúde e situação dos hospitais monopolizam debates na sessão de terça
A situação da saúde pública e a greve dos servidores dos hospitais públicos foram novamente o foco das atenções dos deputados na tribuna da Assembleia, na sessão ordinária desta terça-feira (27). Deputados da oposição cobraram do governo estadual a retomada das negociações com o comando de greve e afirmaram que os problemas nos hospitais são causados por falhas na gestão.
Os parlamentares fizeram referências à visita feita, na manhã desta terça-feira, a dois hospitais públicos de Florianópolis. Nas unidades, foram constatadas falta de pessoal e leitos e salas de cirurgia fechadas.
“É uma omissão, um descaso, uma falta de compromisso com as famílias catarinenses. Expõe o desmantelamento da estrutura de saúde mantida pelo estado”, afirmou a deputada Ana Paula Lima (PT)
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Volnei Morastoni (PT), ressaltou que o principal problema dos hospitais é a falta de pessoal, razão pela qual, segundo ele, os servidores deflagraram a greve. “Não é só falta de dinheiro. Estou convencido que grande parte dos problemas é de gestão. É incompetência ou falta de vontade política”, resumiu.
Críticas ao governador
Para a deputada Angela Albino (PCdoB), o problema nos hospitais é estrutural e não consequência da greve. Ela fez duras críticas ao comportamento do governador Raimundo Colombo (PSD). “Um governador omisso, que aparece apenas pra dizer que quer levar a Fórmula 1 pra Penha, não merece o nosso respeito. É apenas um coadjuvante”.
Já o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) reafirmou que o governo é responsável pela greve. O parlamentar cobrou do governador a reabertura das negociações com os servidores em greve. “É inadmissível que o governador não saia para resolver essa situação, sendo que a saúde era a prioridade na campanha eleitoral”.
Serafim Venzon (PSDB) ressaltou que os problemas nos hospitais já se arrastam há vários anos. “A saúde não está má por causa da greve. Essa é uma boa oportunidade para a sociedade e para as outras pessoas do governo terem conhecimento da realidade que é a saúde em Santa Catarina”, disse. Ele também criticou o sistema de credenciamento de hospitais do SUS.
Contraponto
O líder do governo, deputado Darci de Matos (PSD), saiu em defesa do governador e negou que Colombo esteja sendo omisso. “Serviço público, independente de partido, não renumera adequadamente. O caos é geral. Não adianta dizer que o culpado é o prefeito, o governador, a presidente, todos nós temos uma parcela de culpa”.
Darci ressaltou que o governo só retomará as negociações com o encerramento da greve. Segundo ele, o pagamento das horas-plantão será mantido. Já a gratificação pedida pelo comando de greve só poderia ser discutida no ano que vem, devido a falta de recursos, provocada pela queda de arrecadação nos cofres do governo.
“A greve é um direito legítimo. Nós precisamos entender que vocês atuam numa área essencial e que tem trabalhador catarinense correndo risco de vida e que não estão sendo atendidos. É uma verdade dura, mas que tem que ser dita”, declarou Darci.
Royalties do petróleo
O deputado José Milton Scheffer (PP) destacou o lançamento da campanha da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) em prol da sanção do projeto de lei, aprovado no começo do mês pela Câmara dos Deputados, que alteram o modelo de partilha dos royalties do petróleo e aumentam os recursos para estados e municípios não produtores.
“Não é correto que o petróleo que está nas profundezas do oceano fique apenas para dois estados e 30 municípios. Esses recursos podem ajudar o estado a pagar melhores salários para os servidores da saúde”, disse.
O prefeito eleito de Lages, deputado Elizeu Mattos (PMDB), sugeriu a aprovação de uma moção, dirigida à presidente Dilma Rousseff, na qual a Assembleia de Santa Catarina manifesta-se favorável à sanção do projeto de lei.
Encontro sobre drogas
O presidente da Frente Parlamentar de Combate às Drogas, deputado Ismael dos Santos (PSD), comentou sobre realização do 1º Encontro de Políticas Públicas sobre Drogas – Um desafio interessetorial, que acontece até quinta-feira (29), no Oceania Park Hotel, em Florianópolis. Segundo ele, durante o encontro, será discutida a criação de uma rede de suporte de atenção à dependência química que contemple vários setores do poder público.
“A dependência é um problema que precisa ser visto sob a ótica de ordem social e da saúde pública, porque causa impacto em várias áreas, como na saúde e na segurança pública”.
Outros assuntos
O deputado Sandro Silva (PPS) ocupou a tribuna para cobrar dados mais precisos sobre a incidência de casos de autismo no Brasil. Para ele, esses números são essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para autistas. Estima-se que haja 70 milhões de portadoras dessa moléstia no mundo.
O deputado Neodi Saretta (PT) ocupou a tribuna para trazer a reivindicação de pescadores artesanais da região de Imaruí, no Sul do estado, que cobram a mudança no prazo do seguro-defeso da pesca do camarão. “Eles não querem que diminua o prazo, mas apenas que o início e o fim sejam antecipados”, afirmou.
Maurício Eskudlark (PSD) destacou a inauguração das novas instalações de duas delegacias de polícia em Chapecó: a 2ª Delegacia de Polícia e a Delegacia de Proteção à Mulher, Criança e Idoso.
Ordem do Dia
Dois projetos de lei de origem parlamentar foram aprovados em primeiro turno durante a sessão desta terça-feira. O PL 264/2012, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), tem por objetivo incentivar a realização de campanhas de conscientização voltadas à segurança dos ciclistas. A proposta é que as atividades sejam realizadas anualmente na segunda semana do mês de agosto.
Já o PL 152/2012, do deputado Dóia Guglielmi (PSDB), dispõe sobre a compensação de dívida da Fazenda Pública decorrente de Certidão de URH (Unidade Referencial de Honorários) pendente de pagamento com crédito tributário. A proposição foi aprovada com emenda modificativa proposta pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, deputado José Nei Ascari (PSD), nos termos sugeridos pela Procuradoria-Geral do Estado.
(Marcelo Espinoza)
