Greve dos servidores do setor cultural repercute entre os parlamentares

Sessão Ordinária. FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

A presença de servidores da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) nas galerias do plenário repercutiu nos pronunciamentos realizados na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (3). Em greve desde o dia 13 de março, as categorias reivindicam correções salariais e reformas nas políticas públicas para o setor cultural.

Ana Paula Lima (PT) afirmou que a situação acontece devido à forma “discriminatória” com que o governo vem tratando os diversos segmentos do funcionalismo público estadual. Enquanto algumas categorias foram contempladas pelo pacote salarial enviado pelo Executivo no final do ano passado, outras ainda estão na perspectiva por reajustes. “Há muito tempo o governo não abre as portas para o diálogo com estes servidores, por isso eles se fazem presentes aqui.”

Gilmar Knaesel (PSDB) observou que a defasagem salarial da categoria já é do conhecimento dos parlamentares há muitos anos, problema que tentou equacionar com a inclusão de emendas aos projetos do governo.  “Na ocasião apresentamos emendas para, pelo menos, encurtar o espaço necessário a obtenção das gratificações voltadas à categoria. Infelizmente, não obtivemos êxito”, lamentou.

Já a deputada Angela Albino (PCdoB) declarou estar intrigada com o fato de que o governo catarinense, mesmo contando com um dos maiores orçamentos voltados ao setor cultural entre todos os estados brasileiros, ainda não conte com uma política específica para o setor. A situação, disse, permite a liberação de recursos para todos os tipos de eventos, alguns deles curiosos e controversos. “Até uma corrida de autorama já foi contemplada com recursos destinados à cultura”, disse.

Reajuste do Magistério
Dirceu Dresch (PT) destacou a emenda subscrita pelo seu partido à Medida Provisória (MP) 193/14 que prevê incremento de 8,5% no piso do magistério público estadual. A matéria encontra-se em análise na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A emenda pretende que o reajuste tenha como base o vencimento da carreira e seja retroativo ao mês de janeiro. “Entendemos que a MP, na forma como foi enviada pelo governo, comete uma injustiça e desvaloriza os servidores que têm anos de carreira. O índice de 8,35% tem que ser pra todos e retroativo a janeiro. Nossa proposta é muito clara e queremos debater isso.”
　
Minha Casa Minha Vida para o meio rural
Ainda em seu pronunciamento, Dresch criticou o fato de Santa Catarina ser um dos únicos estados que não tenham sido contemplados com recursos do Minha Casa, Minha Vida voltado ao setor rural. A situação, explicou o parlamentar, acontece porque ainda não foi assinada a adesão do estado ao programa mantido pelo governo federal. “Diversas reuniões visando a assinatura dos convênios já foram agendadas, mas, infelizmente, até o momento esta medida ficou na promessa, algo que traria mais dignidade e respeito para a nossa agricultura familiar”, disse.

Tráfico de drogas na UFSC
Sargento Amauri Soares (PSOL) repercutiu notícia veiculada na imprensa catarinense de que o 40º Batalhão Polícia Militar teria alertado a reitora Roselane Neckel sobre o descontentamento manifestado pelos chefes do tráfico do Morro da Serrinha, com a sua ascensão ao comando da Universidade Federal de Santa Catarina. A região é contigua à unidade de ensino. "Isso expressa, de forma clara, a inveracidade da acusação de que ela é conivente com o uso e o tráfico de drogas ou que está querendo tornar a UFSC uma república de maconheiros", frisou. O parlamentar afirmou ainda que as críticas à reitora são promovidas por setores interessados em tomar a gestão da instituição.

Agilização dos boletins de ocorrência
Sandro Silva (PPS) comentou a sugestão do comandante do 80º Batalhão da Polícia Militar de Joinville, Adilson Moreira, para que os nos acidentes de trânsito ocorridos no município os próprios proprietários dos veículos envolvidos preencham um boletim de ocorrência. De acordo com a proposta, o registro caberia apenas nos sinistros leves, sem vítimas, podendo ser averbado em qualquer delegacia ou base da PM. "Esta medida possibilitaria o melhor aproveitamento do efetivo policial e a fluidez no trânsito", ponderou o deputado, recebendo o apoio do colega Mauricio Eskudlark (PSD).

Recursos do Fundam
Angela Albino expressou sua decepção com o fato de que diversas prefeituras estão perdendo a chance de ter acesso a recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) por falta de projetos. "Recebemos notícias que as liberações haviam sido feitas de forma a privilegiar a base aliada do governo. Em parte isto é verdade, mas também pelas dificuldades dos municípios em aprovarem seus projetos".

Para a parlamentar, o problema vem sendo ocasionado pela defasagem no corpo técnico das prefeituras. "Este foi o caso dos municípios de Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz e Florianópolis, onde destinamos recursos que não chegaram a ser liberados”, disse.
　　
Tráfico humano e abuso sexual
Ana Paula destacou a Campanha da Fraternidade deste ano que tem como tema o combate ao tráfico humano. Citando o padre Luis Carlos Dias, a deputada destacou que na sociedade atual "a solidariedade vem perdendo espaço para a indiferença".

O fenômeno, prosseguiu a parlamentar, também pode ser verificado pelos crescentes registros de estupros de crianças e adolescentes nas cidades catarinenses. Somente em Balneário Camboriú, disse, já ocorrem 11 casos até março deste ano. Ela cobrou dos demais parlamentares a criação de uma política estadual de enfrentamento ao abuso sexual. "Temos a obrigação de buscar mecanismos para garantir que esses fatos não ocorram”, disse.

50 anos do golpe militar
O golpe militar no país foi o tema levado à tribuna por Nilson Gonçalves (PSDB), que procurou contextualizar o fato ocorrido há cinco décadas. De acordo com o militar, a queda do então presidente João Goulart aconteceu em um momento em que o mundo e as próprias sociedades estavam divididas. Neste panorama, disse, o Brasil era apenas “mais uma peça no tabuleiro geopolítico mundial” e tanto militares quanto opositores, recebiam apoio externo. "Não tenho intenção de criar problemas ou polêmicas, mas na época não havia meio termo, ou possibilidade de ficar cima do muro, só capitalistas e comunistas".

Aeroporto de Jaguaruna
Valmir Comin (PP) fez um relato do processo da instalação do aeroporto de Jaguaruna, que culminou nesta terça-feira (1º) com a homologação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o início dos vôos. Projetado para atender a uma demanda de 900 mil pessoas, o aeroporto, disse o parlamentar, é uma luta de muitos anos da população da região e em breve também deve também um terminal de cargas. "Parabéns ao governo do Estado e a todos aqueles que de uma maneira direita e indireta trabalharam para a instalação desta importante melhoria para a região."