Greve dos servidores estaduais da saúde repercute na tribuna da Assembleia

Sessão Ordinária

O holerite de um enfermeiro, transformado em cartaz, foi entregue aos parlamentares na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (31).  No cartaz, a questão destacada era: “Onde estão os R$5.000,00 prometidos pelo governo aos enfermeiros?” Até agora, estes profissionais recebem pouco mais de R$1 mil. O Projeto de Lei 4.924, que trata do aumento na remuneração dos enfermeiros, tramita na Câmara dos Deputados desde 2009.
De acordo com a deputada Ana Paula Lima (PT), o diálogo entre a Comissão de Saúde, Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde Público Estadual e Privado de Florianópolis (Sindsaúde) e os parlamentares deve estar constantemente aberto para que suas solicitações sejam atendidas. “O que os profissionais da saúde, como um todo, estão pedindo é muito pouco diante do que fazem. Todos que já tiveram em um hospital sabem da dedicação e trabalho destas pessoas. Eles trabalham não somente com a cura física, mas tratam de muitas feridas emocionais”.
A parlamentar lembrou das promessas do atual governador, quando falou que seriam três as prioridades do estado: saúde, saúde e saúde. “Esperamos que esta promessa seja cumprida”, destacou.
Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde, foi solidário à causa da colega e oficializou uma reunião para a quarta-feira da semana que vem (07) a fim de discutir os impasses que levaram à greve e resolvê-los. “Vamos chamar o governador e os servidores para esta reunião, mas esperamos que até lá o governo já tenha atendido às demandas dos servidores”.
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) defendeu a licitude da greve dos trabalhadores da saúde e afirmou que todos os estabelecimentos continuam atendendo. Segundo o parlamentar, explicações sobre a liminar que obriga um atendimento mínimo estão sendo dadas nas trocas de turno. O deputado discutiu, ainda, sobre noticias veiculadas na imprensa estadual, como o caso da unidade móvel do Hemosc apedrejada na manhã de ontem. “A imprensa está sendo mal informada, estão acusando os grevistas de cometer tal ato. Quem cometeu este crime o fez para criminalizar os trabalhadores em greve, que estão exercendo um direito”.
O parlamentar fez um apelo ao poder judiciário para que preste atenção à possibilidade de provocação por quem não apoia a greve e frisou o quanto e por quanto tempo a saúde pública está em condições precárias no estado. “A fila para cirurgias eletivas existe há muito tempo, independente de greve. Pessoas na fila de radioterapia morrem na véspera de começar as sessões. O sistema público age visando o lucro. É preciso que o governo negocie e invista na saúde estadual”.

Bolsa-educação é tema de debate
“Uma questão importante e cara para o estado é a permanência de alunos carentes nas universidades”, pontuou o deputado Sandro Silva (PPS). Universidades federais e estaduais, mesmo que gratuitas, tornam-se caras para alunos carentes, principalmente os que precisam se deslocar de suas cidades.
A entrada facilitada não é a solução, segundo o deputado. A evasão tem índices elevados e prejudica a formação, além de que muitos estudantes desistem das áreas de sua preferência por serem oferecidas em cursos de período integral. Sandro Silva informou que o debate está sendo levado à Comissão de Educação, presidida por Carlos Chiodini (PMDB), e com isso se promova a elaboração de um projeto a ser levado à Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc). “Propomos que a Udesc tenha um fundo próprio para auxílio-moradia e alimentação”.
A universidade já conta com o Programa Bolsa de Iniciação Científica – UDESC, PROBIC – um auxílio financeiro proporcionado pela universidade, por um período de 12 meses, ao valor de R$360/ mês, destinada aos acadêmicos da graduação. Existem 520 alunos atendidos por esta bolsa e a proposta do deputado é de que esse número possa dobrar em até três anos, para atender a um número maior de estudantes.

Violência contra mulher resultou em relatório da Bancada Feminina
“Em um estado onde a maioria da população é composta por mulheres, a falta de proteção é preocupante em razão do número elevado de casos de violência praticados contra elas”, destacou a deputada Ana Paula Lima (PT) no horário destinado aos partidos.
A parlamentar aproveitou a oportunidade para informar que o relatório relativo aos encontros regionais realizados durante o ano está pronto e serve como um diagnóstico da realidade no estado, desde a implantação da Lei 11.340 (Maria da penha), de 2006, sancionada para resgatar a cidadania feminina e criar mecanismos para coibir a violência contra a mulher.
Focados neste tema, a bancada feminina da Assembleia Legislativa, em parceria com a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, Ministério Público e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e a Coordenadoria Estadual da Mulher realizou uma série de sete encontros regionais para levantar as necessidades e buscar soluções para esta infeliz realidade.
“Nós da bancada feminina temos explicitado que as delegacias não são específicas para socorrer a mulher e que não temos nenhum órgão que centralize as informações a esse respeito, além da falta de equipe multidisciplinar. Esperamos que este relatório não seja apenas mais um documento deixado de lado”, argumentou Ana Paula. A parlamentar afirmou, ainda, que a coordenadoria estadual responsável pelo assunto não possui diagnóstico algum.

Drummond foi homenageado em Plenário
Os 110 anos de vida do poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade foram lembrados pelo deputado Ismael dos Santos (PSD). O parlamentar homenageou o poeta recitando uma de suas poesias e destacou que além do dia “D”, movimento acional saudando Drummond, comemoramos hoje, também, o que ele chamaria de dia “R”, por conta dos 450 da Reforma Protestante.
O movimento reformista cristão iniciado no século XVI por Martinho Lutero foi um protesto contra diversos pontos da doutrina da Igreja Católica Romana. “Lutero promoveu a primeira tradução da bíblia para uma língua que não o latim e buscava o acesso às filosofias religiosas por todos”. Ismael afirmou que a reforma protestante trouxe com ela uma reforma cultural, pelo que agregou à música sacra e à literatura.

Pacto Federativo e entrada de multinacional
Os deputados Silvio Dreveck (PP) e Serafim Venzon (PSDB) comentaram o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), guerra fiscal do ICMS, a redistribuição dos royalties do petróleo e a dívida pública.
Para os parlamentares é louvável a iniciativa de se fazer uma reforma tributária que reduza impostos para os estados e equalize suas receitas e despesas, mas, segundo Dreveck, Santa Catarina pode ser penalizada por conta das exportações.
Nilson Gonçalves (PSDB) abordou a vinda da fabrica alemã BMW para a região de Joinville e a geração direta de empregos que esta empresa e a Whirlpool, dona das marcas Brastemp e Consul, também em Joinville, trarão para o estado. (Michelle Dias)