Gratificações de servidores serão votadas em 2018, indica líder do governo

FOTO: Solon Soares/Agência AL

Os projetos que criam gratificações aos servidores da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), Defensoria Pública (DP), advogados das autarquias e assistentes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) devem ser votados em fevereiro de 2018, segundo anunciou o líder do governo, deputado Darci de Matos (PSD), na sessão desta quarta-feira (13).

“Estamos tratando dos pleitos, alguns serão resolvidos este ano, outros talvez não, mas vamos continuar dialogando a partir de fevereiro com os advogados das autarquias, os servidores da SOL, os assistentes da PGR e a Defensoria Pública”, declarou. No caso dos funcionários do Inmetro, segundo o parlamentar, “o Inmetro federal vai bancar a diferença”.

Questionado pela deputada Luciene Carminatti (PT) sobre a reivindicação dos servidores da Defensoria Pública, Darci respondeu que a demanda voltará ao debate em 2018.

“Conversei com o secretário Nelson Serpa e não conseguimos a anuência do governo para que o projeto pudesse ser votado neste ano, nem conseguimos incluir no colégio de líderes, mas em fevereiro, independentemente de qualquer posição, vamos votar o projeto que define a carreira dos defensores públicos”, garantiu Darci.

Dirceu Dresch (PT) lembrou as dificuldades de caixa e creditou parte delas à extrapolação do teto do Executivo, que criou uma situação delicada no estado. "O governo dá gratificação para alguns e não dá para outros. O pessoal da SOL está sendo abandonado. O líder do governo anunciou que está vindo o projeto para recuperação salarial do Inmetro, mas nós queremos para os demais servidores”, cobrou Dresch.

Serafim Venzon (PSDB) apoiou a concessão de aumento salarial aos servidores da Defensoria Pública. “Defendemos, sim, que os colaboradores da Defensoria não podem ter tratamento diferente dos trabalhadores da Promotoria e do Tribunal de Justiça”, avaliou Venzon, que é o autor do projeto que prevê a instalação de uma unidade da DP em cada comarca.

Mário Marcondes (Sem Partido) defendeu a valorização do servidor público. “Fui funcionário público 29 anos na Cohab, a valorização nem sempre se dá com aumento de salário, mas com condições de trabalho, carreira definida e igualdade de condições a todos os funcionários”, argumentou Marcondes.

Cesar Valduga (PCdoB) hipotecou solidariedade aos pleitos dos servidores. “Estou solidário com todos vocês que desde ontem estão aqui lutando pelos seus direitos. A presença dos senhores e das senhoras nesta Casa de leis é que o pode garantir que não sejam cometidos equívocos com os servidores públicos”, encerrou Valduga.

Reforma da Previdência
Dirceu Dresch voltou a criticar o projeto de Reforma da Previdência que está na iminência de ser votado na Câmara dos Deputados, em Brasília “Estão gastando milhões em publicidade para mentir para o povo brasileiro, porque o Temer assumiu um compromisso com quem bancou o golpe, que foram os grandes banqueiros nacionais e internacionais, e agora entrega de bandeja a Previdência para os bancos”, discursou o representante de Saudades.

O parlamentar comparou o alardeado déficit da Previdência às isenções de impostos e perdão de dívidas. “Isentaram a bancada ruralista, perdoam o sistema financeiro e grandes empresas, inclusive a JBS, que patrocinava a campanha deles. Pelo visto esta semana não vai dar para votar, esta mentira os trabalhadores do Brasil não estão engolindo”, avaliou.

Banana do Equador
Darci de Matos destacou a visita de produtores de banana do Norte e do Vale do Itapocu ao Legislativo. “Hoje discutimos dois projetos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que atendem os bananicultores do nosso estado”, informou Darci, que ponderou o risco para o setor com a importação da banana do Equador.

Jean Kuhlmann (PSD) concordou com o colega. “Estão lutando por um direito”, advogou o representante de Blumenau.

Mário Marcondes defendeu restringir as importações da fruta. “Essa situação do ingresso do produto de outros países, que chegará aqui em condições mais acessíveis ao consumidor, certamente causará desiquilíbrio no mercado, temos de lutar para que o produtor brasileiro seja valorizado”, propôs o representante de São José.

Assembleia e Executivo em 2017
O líder do governo fez um rápido balanço da atuação dos parlamentares em 2017, bem como do Executivo. “O presidente Silvio Dreveck continuou promovendo economia. Haveremos de devolver para serem aplicados na saúde quase R$ 100 milhões. Aprovamos a transformação da Fatma de fundação para instituto para dar mais agilidade nas licenças ambientais, assim como a lei que deixa para o caixa do Estado R$ 7 bilhões com a rolagem da dívida”, enumerou Darci.

O deputado ainda ressaltou a previsão de votação na última sessão da emenda à Constituição que acaba com a aposentadoria dos ex-governadores. Além disso, Darci fez um elogio à gestão do Executivo, comparando o estado com as administrações gaúcha e carioca. “Santa Catarina está pagando em dia, fazendo obras, enquanto o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro faliram e estão quebrados; estamos com salários em dia e cumprindo com os compromissos, somos o segundo estado mais competitivo do Brasil”, declarou o líder do governo.

800 novos policiais
Mario Marcondes ressaltou a formatura de cerca de 800 novos policiais militares, realizada na manhã desta quarta-feira. “Assistimos à diplomação de 800 policiais militares, uma bandeira que carregamos, buscando que o governador se sensibilizasse e contratasse mais policiais. Estão todos sendo distribuídos por Santa Catarina para fazer um combate efetivo à violência. Nos próximos dias vamos começar a combater de frente o crime organizado”, anunciou Marcondes.

Cadeia produtiva da reciclagem
Cesar Valduga anunciou que propôs a criação da frente parlamentar da cadeia produtiva da reciclagem. “O objetivo é realizar encontros, simpósios e seminários sobre os benefícios da reciclagem para a economia e o meio ambiente”, informou Valduga, que destacou o exemplo do projeto Verde Vida, de Chapecó. “Nos transformamos em referência no estado em reciclagem e educação ambiental. Muitas árvores deixaram de ser ceifadas pelo belo trabalho.”