Governo investe na renegociação da dívida pública para planejar 2016

Governador falou com jornalistas após ato de abertura do ano legislativo
FOTO: Solon Soares/Agência AL

O governador Raimundo Colombo, após o discurso da mensagem anual que marcou o reinício do ano legislativo na Assembleia catarinense na tarde desta terça-feira (2), concedeu entrevista coletiva no gabinete da presidência da Casa, onde destacou os desafios a serem enfrentados em 2016. Para o governador, 2015 foi um ano difícil, mas que possibilitou ajustes importantes que ajudaram no planejamento de 2016. Destacou a manutenção do equilíbrio das contas apesar da queda de receita.

Colombo enfatizou a mobilização de sua equipe na renegociação da dívida pública com o governo federal. "O Ministério da Fazenda faz uma interpretação, no nosso ponto de vista, equivocada. Ele coloca a correção pela Selic capitalizada quando a lei diz acumulada, e isso ao invés de diminuir a dívida, aumenta. Desta form, não poderemos assinar o acordo e daí teremos que discutir em juízo. Ainda estamos na fase de tentar construir uma solução negociada, senão não teremos outra saída. Em 1998, Santa Catarina emprestou R$ 4 bilhões, pagamos R$ 12 e devemos R$ 10 bilhões. Isso é que está errado", exemplificou.

O planejamento para 2016 deve ser marcado pela imprevisibilidade, de acordo com o governador, devido à insegurança que afeta os cenários econômico e político. "Vamos ter que estar reavaliando a cada dia, a cada mês, para ver que medidas precisam ser tomadas". Colombo citou que seria importante que ocorressem alguns movimentos em nível nacional para que pudessem ser acompanhados pelos estados. "Por exemplo, o que pudemos fazer para a reforma da previdência foi feito. Agora, se houver algum novo movimento nacional que permita novas regras, a gente se associará a ele", comentou.

Sobre a revisão dos contratos do governo, Colombo explicou que eles estão sendo feitos por setores. "Formamos uma equipe que avalia o que é possível ser feito. Fizemos isso no setor prisional, depois foi feito no setor de softwares, agora em aluguéis de carros. Já digitalizamos os 16 mil contratos que o Estado tem, e estamos discutindo todos eles. Conseguimos resultados muito positivos. O custeio de Santa Catarina em 2015 foi o menor do país, temos que continuar e ampliar".

Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal  e às reivindicações por reajustes salariais de servidores que possivelmente serão enfrentados este ano, o governador foi categórico. "Vai chegar uma hora que você tem que ver qual é a lei que você vai descumprir. Se o crescimento da arrecadação for zero e o crescimento vegetativo da folha for cinco, não há muito o que fazer. O que eu espero é que todo mundo olhe para o lado, olhe o Rio Grande do Sul, olhe o Rio de Janeiro, olhem os outros estados e percebam o tamanho da dificuldade", advertiu. "O que é preciso agora é corrigir o equilíbrio fiscal, mas que não pode ser feito apenas com aumento de impostos, é preciso propor para sociedade os cortes necessários".

Eleições
Durante a entrevista, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD) abordou a tramitação dos projetos em vista de um ano com eleições. "Vamos ter um calendário especial. Vamos cancelar o recesso que seria em julho e, com isso, fazê-lo coincidir com as eleições municipais. Uma eleição que será mais curta, por isso mesmo com nenhum prejuízo para as matérias que deverão ser tratadas". De acordo com o parlamentar, o foco deve ser mantido nas reformas estruturais que, segundo ele, permitem ao Estado enfrentar a crise atual e as crises futuras. "Em 2015, fizemos o enfrentamento de temas difíceis como a previdência pública e o plano de carreira dos professores. Em 2016, trataremos muitos outros com a mesma energia e força", concluiu.