Governo firma contrato de financiamento histórico com BNDES

O governador Raimundo Colombo formalizou nesta quinta-feira (4) o segundo contrato de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 3 bilhões. Os recursos que o Estado toma emprestado do BNDES devem financiar boa parte dos projetos contemplados no Pacto por Santa Catarina. Trata-se do maior aporte de recursos para investimentos da história do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), participou da solenidade de contratação do empréstimo, realizada no teatro do CIC, em Florianópolis. “Como catarinense, estou vibrando pelo momento único que estamos vivendo em Santa Catarina. Nossa capacidade de investimento gira em torno de R$ 1 bilhão/ano. Nós vamos multiplicar essa capacidade de investimento por nove”, comemora.

Do total de recursos contraídos neste financiamento, R$ 979,6 milhões serão usados pelo governo catarinense na amortização da principal dívida decorrente de contrato de empréstimo feito pela Celesc com o banco em 2002. Outros R$ 200 milhões destinam-se ao aumento de capital a ser realizado pelo Estado no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A maior parcela, R$ 1,8 bilhão, será destinada a projetos nas áreas de infraestrutura social, econômica e ambiental, geradores de emprego e renda e que integram o plano de investimentos do governo do Estado relativo ao período de 2012 a 2015. O total de recursos previstos para o Pacto por Santa Catarina é de R$ 9,4 bilhões.

“Esse volume todo de recursos, investido de uma só vez, vai aquecer a economia e fazer com que o Estado cresça e aumente a sua arrecadação”, projeta Ponticelli. As obras de maior vulto contempladas no Pacto por Santa Catarina são as do setor rodoviário, mas os investimentos de maior impacto social, na opinião do presidente da Assembleia Legislativa, serão feitos em educação, saúde e segurança.

Aplicação dos recursos
Conforme o governo, dos projetos aprovados pelo BNDES e contemplados no financiamento, 41% já tiveram os editais de licitação para contratação de obras lançados. "Nos adiantamos aos entraves burocráticos para termos agilidade para iniciar as obras o mais rápido possível", explicou o governador. A reforma da Ponte Hercílio Luz, que estava sendo custeada com recursos próprios, deve ser a primeira a receber recursos dessa fonte, no montante de R$ 150 milhões.

Os recursos provenientes do BNDES devem possibilitar a construção de 1.076 leitos novos em hospitais catarinenses, a reforma de 112 escolas, 5.354 novas vagas no sistema prisional e a construção de 82 equipamentos de assistência social. As condições do financiamento são vantajosas, segundo o governo catarinense. Com carência de sete anos e 25 anos para quitar o empréstimo, Santa Catarina vai pagar 5% de juros ao ano.

"O Pacto não é apenas o maior investimento na história de Santa Catarina. É o maior investimento em saúde da história do Estado, com a construção de hospitais e policlínicas. O maior em educação, com a reforma de escolas. O maior em segurança, com a compra de equipamentos. O maior em assistência social, para ajudarmos aqueles que mais precisam", destacou Raimundo Colombo.