Gestores pedem nova divisão dos recursos públicos em congresso

Presidente da Assembleia, deputado Romildo Titon, participou da abertura do congresso da Fecam. FOTO: Carlos Kilian/Agência AL

O XII Congresso Catarinense de Municípios começou nesta terça-feira (11), reunindo mais de 900 gestores municipais em Florianópolis. A grave crise financeira vivida pelos municípios dominou os debates no primeiro dia do encontro. A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) se uniu ao movimento municipalista nacional e pede uma reforma na partilha das receitas tributárias no país.

Segundo o presidente da Fecam, Celso Zuchi (PT), prefeito de Gaspar e anfitrião do evento, o repasse aos municípios é de 17% das receitas nacionais. “A partilha justa seria de 30%”, resume Zuchi. Na década de 1990, os municípios chegaram a receber 19%. Na proposta do movimento municipalista, a União ficaria com 45% e os estados, com 25%.

“Os prefeitos poderiam estar dando um melhor atendimento à população no município. As coisas acontecem lá”, diz Zuchi. Como os prefeitos precisam investir em áreas básicas, como saúde e educação,  falta dinheiro para as outras áreas, conforme explicou o presidente da Fecam. “É uma conta que nunca fecha”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), participou da abertura do congresso, realizado no Centrosul. Ele colocou o Parlamento à disposição para o debate sobre o novo pacto federativo. “A Assembleia será transformada no fórum de debates de Santa Catarina. Nós vamos ajudar a encontrar caminhos”, disse Titon.

Vários deputados prestigiaram o congresso de municípios, ao lado de diversas autoridades estaduais, entre elas, o governador do estado, Raimundo Colombo (PSD), e o vice, Eduardo Pinho Moreira (PMDB).

Eficiência na gestão
Gestores municipais de todo estado participam do evento que segue até o dia 13 (quinta-feira). Outro tema recorrente dos debates é a gestão eficiente nos municípios. Com menos recursos, prefeitos, vices e assessores precisam encontrar soluções para fechar as contas e atender a população com o mínimo de recursos.

Na abertura do Congresso, foi realizada nova eleição para o Conselho Fiscal da entidade, com chapa única de consenso, encabeçada pelo prefeito de Taió, Hugo Lembeck (PMDB). Temas como arrecadação municipal, práticas exitosas, consórcios públicos intermunicipais, financiamento e planejamento urbano fazem parte da programação, que pode ser acessada aqui.