Gestores de cultura de Joinville e região são capacitados em seminário

Seminário ocorreu na sede da Amunesc

O primeiro semestre de 2019 já capacitou mais de 200 pessoas, entre gestores, servidores da área da cultura, artistas, agentes e produtores culturais de Santa Catarina com a realização do Seminário Estadual sobre Gestão de Cultura, uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa e Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Em sua quinta edição, o evento que é gratuito e já foi realizado em São Miguel do Oeste, Chapecó, Caçador e Lages, reuniu nesta terça-feira (11), em Joinville, mais de 30 lideranças na sede da Amunesc (Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina), para uma capacitação sobre todo o sistema de financiamentos públicos para o setor.

Segundo a presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), o evento promovido pela Alesc quer ampliar o alcance da importância da capacitação dos gestores da cultura nestes eventos regionais. “A gente muitas vezes fica focado só em quem já faz a cultura, mas tem uma população toda que pode se envolver, se aproximar, discutir projetos culturais e como captar recursos.” A parlamentar observou que os seminários representam uma aproximação com os agentes culturais e que é a primeira vez que a Assembleia está promovendo essa capacitação e “acho que a gente tem que continuar para, de fato, criar outra perspectiva neste setor.”

Ela relatou que assumiu a comissão em 2017 e que, inicialmente, existia uma atenção maior à educação e foi ampliado o trabalho para valorizar a cultura. “Neste momento de construção coletiva, já foram realizados seminários, fóruns, debates e agora seminários para valorizar e incentivar o setor. Precisamos qualificar e capacitar os gestores para que a cultura possa avançar.” Defendeu ainda que é necessário descentralizar os recursos existentes para todo Estado e citou a proposta de lei do mecenato enviada ao Legislativo pelo Executivo e o novo Fundo Cultural que estão em discussão com o governo do Estado.

Desenvolvimento social e sustentável
Um dos palestrantes, o consultor em projetos de impacto social, Qiah Salla, destacou que há recursos, estadual, nacional e até internacionais que estão disponíveis para investimentos na cultura, mas por falta de orientação, os gestores ainda não conheceram os caminhos para conseguirem esses recursos, por isso a importância dos seminários.

Ele falou ainda que várias pastas do governo são impactadas pela decisão de investir em cultura. “O mais importante é a gente quebrar barreiras conceituais, entender que é estratégico investir em cultura, na formação cultural, na formação de gestores públicos de cultura, nos artistas, porque esse setor movimenta 2,6% do PIB. Esse setor movimenta R$ 155 bilhões em produção anual, ativa os outros 68 setores da economia e gera qualidade de vida e saúde”.

Salla salientou que dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que a cada dólar investido nas áreas sociais significa a economia de três dólares nos sistemas públicos de saúde. O consultor avaliou na palestra que a cultura é uma saída para o desenvolvimento social e sustentável e que mesmo que existam informações negativas para o setor há também muitas positivas e essa dicotomia deve ser entendida pelos gestores e agentes culturais.

Salla também falou da importância da cultura, observando que as pessoas trabalham a semana toda e nos finais de semana ou em suas folgas querem qualidade de vida, viver a cultura e o turismo de suas regiões ou de outras localidades. “Cultura e a criatividade agregam valor e qualificam a experiência turística. As pessoas não querem em suas folgas visitar obras e sim qualidade de vida.” Ele abordou dois tópicos no seminário, o incentivo à cultura: conceitos, panorama e perspectivas e a elaboração de projetos e captação de recursos em termos práticos.

O diretor executivo da Secretaria Municipal de Turismo de Joinville, Evandro Censi, afirmou que o seminário foi muito importante para cultura estadual, ainda mais no momento atual em que há muitas dúvidas e incertezas sobre as políticas para o setor. “Nós, como gestores, temos dificuldades para mostrar a importância da cultura e os seminários capacitam as lideranças para essa nova realidade. O seminário vai nos ajudar a propagar uma metodologia de busca de recursos e de apoio à cultura.”

No período da tarde, o auditor fiscal do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Fabiano Domingos Bernardo, ministrou o tema Paradigmas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei Federal 13.019 de 2014. A conselheira nacional de cultura e presidente do Fundo Municipal de Cultura de Balneário Camboriú, Bia Mattar, abordou o tema “Sistema Nacional de Cultura”. Fabiano enfatizou que o marco regulatório é uma lei recente, de 2014, e que os municípios ainda estão implementando com algumas dificuldades, por isso a explanação. Disse que a lei trata das parcerias entre as administrações e as organizações da sociedade civil, quebrando vários paradigmas, por isso a importância dos gestores culturais estarem atentos e observarem a lei nas políticas públicas de incentivo ao setor.

Bia Mattar lembrou que o Sistema Nacional de Cultura (SNC), implementado em 2012, ainda está sendo aderido pelos municípios brasileiros e que muitos, como Joinville, já tem o seu CPF (Conselho, Plano e Fundo de Cultura), mas que vem sendo paralisado pelo atual governo federal e ainda está sendo reformulado pelo governo estadual. Bia procurar mostrar que essa “ferramenta” é importante para gestão cultural e que os municípios é que estão dando sustentabilidade para sua ampliação e atendimento ao setor, além de defender estratégia para que o SNC retorne a ser incentivado pelos governos federal e estadual.

A comissão vai promover seminários em Florianópolis, Itajaí e Criciúma. A abertura contou com a apresentação do Grupo de Teatro Arte para Todos, de Joinville. Nos encontros anteriores houve apresentação artística de grupos locais. O Seminário Estadual, promovido pela Escola do Legislativo por proposição da deputada Luciane Carminatti é fruto de uma articulação com o Conselho de Gestores Municipais de Cultura (Congesc), colegiado vinculado à Federação Catarinense de Municípios (Fecam).