29/04/2009 - 15h05min
Gaspar cobra mais agilidade para a reconstrução
A Assembleia Legislativa, por intermédio do Fórum de Solidariedade e pela Reconstrução das Cidades Atingidas pelas Enchentes e Deslizamentos, realizou uma audiência pública para discutir a reconstrução do município de Gaspar que também teve graves prejuízos com a tragédia climática ocorrida em novembro de 2008. A reunião aconteceu na noite desta terça-feira (28), no auditório da Câmara de Vereadores de Gaspar. Cerca de 120 pessoas foram ao local em busca de solução para os principais problemas, como a falta de infraestrutura e de casas para as 31 famílias que ainda estão em abrigos públicos.
O fórum atendeu ao requerimento dos vereadores petistas Antônio Carlos Dalsochio, Jorge Luis Wiltuschnig e José Amarildo Rampelotti. O objetivo dos vereadores é dar respostas à população que cobra dos representantes municipais obras de recuperação e reconstrução que foram prometidas e ainda não foram cumpridas por falta de recursos que deveriam ter sido repassados pelos governos Federal e Estadual. Depois de duas horas de muita explicação e de desabafos, a comunidade ouviu informações trazidas pelos parlamentares estaduais e dos governos municipal e estadual.
Outros três municípios atingidos também serão pauta de audiência pública nos próximos dias: Camboriú, Luis Alves e Blumenau. Entre as principais reclamações estão a falta de disponibilidade de recursos para as obras de dragagem dos rios, reconstrução de pontos, abertura de ruas e rodovias, com a retirada de barreiras, falta de terrenos para a reconstrução de novas casas para os desabrigados e o desamparo por conta das autoridades.
A presidente do fórum, deputada Ana Paula Lima (PT), relatou que no dia 27, depois de cumpridas as exigências, o governo federal depositou R$ 27 milhões nas contas do governo estadual para a realização de obras de reconstrução nos municípios. Ela disse que até sexta-feira (1º) podem ser depositados mais R$ 55 milhões. Após o governo estadual reapresentar os projetos relativos à catástrofe de 2008 na rubrica “reconstrução” e não “prevenção”, o que acarretou na impossibilidade do repasse de recursos para as obras nestes municípios.
Ana Paula explicou que as obras serão realizadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Deinfra). Serão destinados R$ 31 milhões para todos os municípios atingidos, dos quais R$ 16 milhões destinados para a reconstrução de pontes; R$ 11 milhões para a reconstrução de prédios públicos; R$ 14 milhões para rodovias estaduais e R$ 11,6 milhões para a construção de casas. “Cabe a nós a tarefa de exigirmos celeridade na execução destas obras e fazermos a devida fiscalização para que estes recursos sejam bem aplicados”, acrescentou.
A Medida Provisória 448/08, que possibilita convênios entre as prefeituras e a Administração do Estado, também foi citada pela parlamentar, bem como a vinda de R$ 3,5 milhões para a construção de uma policlínica e para a reabertura do hospital de Gaspar, e outros R$ 2 milhões para a compra de terrenos. “O município de Gaspar será contemplado com 30 casas, um número que, esperamos, é apenas inicial. O desejo é que a prefeitura faça o convênio com a Caixa Econômica Federal para o programa Minha Casa, Minha Vida”, observou. O último item a ser citado por Ana Paula foi uma lei aprovada pela Assembleia para a indenização dos animais mortos durante a catástrofe. A liberação destes recursos já devia ter ocorrido. Conforme declaração do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), o pagamento deverá ocorrer na próxima terça-feira (5).
O deputado Jean Kuhlmann (DEM) afirmou ter noção do que já foi feito e o que a sociedade pode fazer no sentido de reivindicar mais. “Tenho certeza de que tudo o que foi feito ainda é pouco, mas com a união de todos vamos buscar o que é direito da população. Todos temos o direito de sermos tratados com dignidade e buscar a melhoria pela cidade de Gaspar”, declarou.
Seu colega de Parlamento, deputado Ismael dos Santos (DEM), prometeu acompanhar as reclamações que já foram feitas. “Este é o momento de reacendermos as esperanças com indignação pela morosidade dos governos, mas coragem para dizer que podemos e vamos dar a volta por cima”, incentivou.
Estado
O representante do governo do Estado, secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau, Paulo França, apresentou dados do que já foi feito e o que ainda será feito por parte do Estado. Segundo ele, Gaspar recebeu R$ 1.3 milhão para a reconstrução de três escolas estaduais, que já estão em operação. Para a saúde foram destinados R$ 1 milhão. Em recursos emergenciais foram destinados R$ 1,7 milhão ao município logo após o desastre, dos quais R$ 300 mil foram para a retirada de barreiras realizadas neste ano. “Estamos trabalhando em conjunto com a prefeitura de Gaspar. Temos dado prioridade a todas as ações discutidas com a prefeitura. A catástrofe foi muito maior do que a nossa capacidade. O desafio é muito grande, precisamos de muita união e paciência para resolver todos os problemas”, encerrou.
Vereadores
Com as explicações dadas no encontro, o vereador Jorge Luis continua em busca da agilização para a chegada dos recursos. “Estão demorando muito. A sociedade está cobrando esclarecimentos sobre o que está acontecendo e o que não está. A cobrança é muito grande. Precisamos saber o que foi definido com relação aos valores que virão para programar as obras necessárias”, contou.
Para José Amarildo, após cinco meses poucos recursos chegaram e falta muito para reconstruir a cidade. ”Mesmo que os recursos não venham, vamos reconstruir nosso município pelo trabalho da nossa sociedade. Vamos cobrar dos deputados, porque precisamos do empenho para que desamarrem os nós das dificuldades e façam com que o dinheiro chegue mais rápido. Esperamos que empenhem seu compromisso de tentar buscar os recursos”, cobrou.
Informações distorcidas sobre recursos financeiros que chegaram até os municípios incomodaram o vereador Antonio Carlos. ”Tivemos R$ 1,4 milhão em hora/máquina para serem trabalhadas e não em dinheiro. Nesta semana tivemos destinação financeira para a compra de terrenos para as 31 famílias que ainda estão em um abrigo público e mais R$ 1,9 milhão chegarão para as necessidades ainda pendentes com relação à infraestrutura”, ressaltou. (Denise Arruda Bortolon/Divulgação Alesc)