Frente Parlamentar vai debater substituição tributária em audiência

Em reunião realizada hoje (4), na Sala de Imprensa, a Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, presidida pelo deputado Edison Andrino (PMDB), debateu a questão da substituição tributária no estado, entre outros projetos de interesses da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL). “As reuniões realizadas pela frente têm como propósito a objetividade, atendendo as necessidades da categoria, sempre atenta à população”, frisou. Na condição de presidente da Frente Parlamentar, Andrino ressaltou que os assuntos relacionados à legislação são dinâmicos e estão sempre em desdobramentos, por esse motivo se fazem necessárias as discussões. “Com relação à substituição tributária, estaremos realizando no próximo dia 12 uma audiência pública, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a partir das 17h30min. Vamos buscar, a partir deste debate, promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, com a participação da Secretaria da Fazendo, encontrar uma solução que vá de encontro à proposta do segmento”, mencionou. De acordo com o presidente da FCDL/SC, Sergio Alexandre Medeiros, a discussão sobre a substituição tributária é prioridade para a categoria neste momento. A principal característica da substituição tributária é a retenção do imposto direto na fonte do seu fornecimento, seja pelo industrial, fabricante ou distribuidor que comercializa os produtos previstos na legislação de cada estado da federação. “A substituição tributária nada mais é do que a técnica de antecipar o recebimento do ICMS, deixando de cobrar na saída para cobrar na entrada, porém precisamos debater mais a questão e possíveis adequações”, frisou. Estiveram presentes no encontro os deputados Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), Darci de Matos (DEM), Valdir Cobalchini (PMDB) e Dieter Janssen (PP). (Tatiani Magalhães/Divulgação Alesc)