Frente Parlamentar e Comissão de Economia se unem por micro e pequenas empresas

Realizada na tarde desta terça-feira (1º), na sala de imprensa da Assembleia Legislativa, para discutir a substituição tributária, a reunião entre a Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista e representantes das CDLs da Grande Florianópolis decidiu por convocar o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert. O objetivo da nova reunião, marcada para o dia 9 de junho, às 11 horas, é propor ao governo a criação de uma tabela diferenciada aos micro e pequenos empresários catarinenses. Sérgio Medeiros, presidente da Federação das CDLs de SC (FCDL/SC), explicou que com o regime de substituição tributária, adotado em 1ª de maio deste ano, o governo alcançou alguns benefícios, como a redução da sonegação, facilidade de fiscalização e a garantia de recebimento dos impostos. Em contrapartida, os lojistas passaram a pagar tributos sobre valor agregado definido pelo governo e não pelo mercado, perdendo também vantagens antes disponíveis às micro e pequenas empresas. Outra dificuldade percebida foi a obrigatoriedade de se recolher os tributos de maneira antecipada. Segundo Medeiros, a adoção de uma tabela diferenciada beneficiaria mais de 90% do setor produtivo estadual, formado por micro e pequenas empresas. “Com o Simples pagava-se de 1,25% a 3,95% em impostos sobre o faturamento. Já no regime de substituição tributária, os impostos variam de 17 a 25%”, explicou. Presidindo a frente, o deputado Edison Andrino (PMDB) afirmou que importantes avanços já foram conquistados nas quatro reuniões feitas entre os parlamentares e os representantes da classe varejista. O deputado Darci de Matos (DEM) lembrou que a frente vem se fortalecendo a cada novo encontro e agora já conta com oito parlamentares unidos pela causa. Sugerindo uma união de esforços com a Comissão de Economia da Assembleia, o deputado Silvio Dreveck (PP), presidente, afirmou que empresários e parlamentares devem pressionar o governo para que disponibilize mais dados referentes à forma de calcular os tributos. A proposta de realizar uma nova reunião, entre secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, e representantes da frente e dos CDLs foi apoiada pelos demais deputados presentes: Dieter Janssen (PP), Antônio Ceron (DEM), Reno Caramori (PP), Giancarlo Tomelin (PSDB) e Dirceu Dresch (PT). Para Edison Andrino, se não for encontrada uma solução técnica, deve ser analisada também a possibilidade de se convocar o governador, Leonel Pavan (PSDB), buscando-se assim uma solução política para o problema. (Alexandre José Back/Divulgação Alesc)