Frente Parlamentar do Varejo discute problemas causados pelas feiras itinerantes

Frente vai promover reunião com órgãos do estado para discutir fiscalização das feiras. FOTO: Miriam Zomer/Agência AL

As feiras itinerantes, conhecidas também como “feirinhas do Brás”, foram o principal tema da reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, realizada na tarde desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa. Representantes de várias Câmaras de Dirigentes Lojistas, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) de Santa Catarina participaram do encontro, comandado pelo deputado Darci de Matos (PSD), presidente da frente. O deputado Dirceu Dresch (PT) também esteve presente.

De acordo com o presidente da FCDL, Ivan Roberto Tauffer, as feiras itinerantes têm trazido problemas para os varejistas. “São feiras que cometem uma série de irregularidades, chegam aos fins de semana e feriados nas cidades, não recolhem impostos e ainda lesam o consumidor com produtos de procedência e qualidade duvidosas”, comentou Tauffer.

Conforme o dirigente, vários municípios catarinenses já contam com leis que restringem atuação dessas feiras, mas o Judiciário, em algumas cidades, tem liberado a atuação dos feirantes. “Se eles querem concorrer, que cumpram as mesmas obrigações dos varejistas, o mesmo horário de funcionamento”, disse Tauffer.

Os representantes das CDLs afirmaram que o estado não fiscaliza as feiras itinerantes. O deputado Darci de Matos sugeriu a realização de uma reunião com vários órgãos, entre eles Imetro-SC, Secretaria de Estado da Fazenda e Vigilância Sanitária, para cobrar a fiscalização das feirinhas.

Segundo Darci, seguindo orientação da Procuradoria Jurídica da Assembleia, os deputados não podem elaborar uma lei específica sobre a fiscalização dessas feiras, pois esse assunto é de competência dos municípios. “Temos que incentivar os municípios a elaborarem leis que restrinjam a atuação dessas feiras”, afirmou o deputado.

Outros assuntos
Os dirigentes também pediram que a frente parlamentar reivindique junto ao Badesc a redução da taxa de juros para a linha de crédito visando à implantação do programa de eficiência energética desenvolvido pela FCDL em todo o estado. Conforme Ivan Tauffer, a agência de fomento catarinense pratica taxas de 2,09%, consideradas inviáveis para a implantação do programa pelos varejistas. “São empréstimos pequenos, que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil para a troca de lâmpadas e aparelhos de ar condicionado, visando à redução do consumo de energia”, comentou.

Outro tema da reunião foram as vistorias feitas por bombeiros militares e voluntários em todo o estado. Conforme os dirigentes, falta padronização nos procedimentos, além de qualificação dos profissionais que fazem as vistorias, o que causa transtornos aos comerciantes. Segundo Darci de Matos, a frente vai se reunir com os bombeiros para tratar do assunto.