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Câmara dos Deputados debate impacto dos agrotóxicos sobre as abelhas
A Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura, presidida pelo deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), promoveu uma reunião técnica na Assembleia Legislativa, durante a manhã desta sexta-feira (6), para tratar da mortandade por intoxicação de abelhas e demais insetos polinizadores.
Também participaram do evento lideranças municipais, representantes de associações de produtores de mel e de órgãos públicos como a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na condição de presidente da Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (Faasc) e de vice-presidente da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA), Ivanir Cella observou que o Brasil é atualmente um dos maiores produtores e exportadores de mel do mundo e que a mortandade dos insetos polinizadores vem colocando em risco a atividade, onde somente em Santa Catarina atuam 6,8 mil produtores.
Ele afirmou que os casos de perda de enxames por intoxicação vêm aumentando e que alguns lotes de mel catarinense já foram recusados pela União Europeia em função da detecção de resíduos de glifosato.
A substância é utilizada como princípio ativo de 110 herbicidas no Brasil, mas tem o seu uso restrito em países de diversos continentes. “Por enquanto são casos isolados, mas que já começam a nos preocupar. Entendemos que algumas moléculas devem ter o seu uso proibido ou limitado e que sejam também tomadas algumas outras medidas para amenizar a mortandade das abelhas, como a utilização de tecnologias que possibilitem a utilização de menos agrotóxicos.”
Gestor da Divisão de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Cidasc, Matheus Mazon Fraga, confirmou o aumento no estado dos casos de mortandade de insetos polinizadores por intoxicação. Ele afirmou, entretanto, que as análises realizadas pelo órgão detectaram o inseticida Fipronil como a principal substância causadora do problema, geralmente durante a florada das lavouras, época em que a sua utilização é proibida.
Caso sejam identificados os responsáveis estão sujeitos a uma série de penalidades, já previstas em lei. “Quando constatado o uso irregular de agrotóxicos e conseguindo apontar o responsável, a Cidasc toma as medidas administrativas, como a aplicação de infrações, e encaminha a situação para o Ministério Público implementar as ações civis ou criminais.”
Ele informou ainda que para o próximo ano a Secretaria de Agricultura irá elevar os recursos destinados à apuração de casos de enxames perdidos por intoxicação química e para o suporte da apicultura no estado.
Falta consenso sobre o problema
De acordo com o deputado Darci de Matos, somente em 2018 foi registrada a perda de mais de meio milhão de abelhas no país em razão de envenenamento, o que despertou as autoridades federais para a dimensão do problema.
A questão, disse, já foi inclusive objeto de reunião com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),Tereza Cristina, mas até o momento ainda não se chegou a uma decisão sobre qual rumo seguir. “O assunto é complexo porque há outras forças envolvidas, que entendem que os agrotóxicos têm que ser utilizados. Temos uma economia agrícola forte no país, na qual há uma cultura da utilização destes produtos.”
Ele afirmou, entretanto, que pretende buscar um consenso entre as partes envolvidas. “O que nós queremos é debater com os técnicos e apicultores uma forma de manter o agronegócio, que é fundamental para o Brasil, mas que também possibilite preservar as nossas abelhas.”
Segundo dados do Ministério da Agricultura, em 2018 o Brasil produziu 41,6 toneladas de mel, movimentando R$ 513,9 milhões. Santa Catarina é o quarto estado em produção do alimento, participando com aproximadamente 6,5 mil toneladas ao ano. Em termos de produtividade, entretanto, o estado desponta no primeiro lugar, com 68 kg de mel produzidos por km2, contra 4,8 kg/km2 da média brasileira.
Agência AL
