Frente parlamentar atuará pelo estabelecimento de um preço mínimo para a maçã

Maçã, ações na saúde pública e recolocação de famílias em Navegantes estiveram na pauta

O deputado Mário Marcondes (MDB), que preside a Frente Parlamentar do Cultivo da Maçã, foi à tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (16) para anunciar que pretende iniciar uma mobilização para o estabelecimento de um preço mínimo para o produto.

De acordo com o deputado, que nas últimas semanas esteve reunido com agricultores e trabalhadores rurais dos municípios de Bom Jardim da Serra e São Joaquim, atualmente a forma como a fruta é negociada segue os parâmetros impostos pelas empresas beneficiadoras. “Os grandes grupos, as grandes empresas, vão lá, pegam a maçã para levar aos seus depósitos e câmaras frias, sem nem ao menos dizer o valor da carga. Estabelecem eles mesmos os preços e as pessoas têm que aceitar pacificamente, sem contestar.”

Já as frutas qualificadas pelas empresas como inservíveis para comércio, mas que poder ser utilizadas para a fabricação de sucos e geleias, disse, nem mesmo são pagas aos produtores, já que o preço médio alcançado pelo quilo - de R$ 0,60 - não é suficiente para cobrir os custos da sua retirada. “Acredito que aqui deve estar a presença do poder público, a quem compete a regulação. Precisamos criar um ponto de equilíbrio entre aquele que planta, aquele que comercializa e aquele que consome”, disse.

Ainda de acordo com Marcondes, a frente parlamentar vai buscar apoio junto à Secretaria da Agricultura e da Pesca, para que o produto seja incluído na merenda escolar.

Melhorias na saúde

Ainda durante a sessão, Luiz Fernando Vampiro (MDB) fez um relato das ações e investimentos realizados pela Secretaria de Estado da Saúde desde janeiro deste ano,  quando teve início a gestão de Acélio Casagrande à frente da pasta.

Segundo ele, iniciativas como a realização de pregões eletrônicos, a revisão de contratos e da folha de pagamento, possibilitaram reduzir de R$ 1 bilhão para R$ 700 milhões as dívidas acumuladas pelo setor.

Outras medidas destacadas pelo parlamentar foram a criação de um índice de abastecimento e estoque de medicamentos, a repactuação de 15 hospitais que atendem pelo SUS com o Ministério da Saúde, que possibilitaram o aumento dos repasses recebidos; e a superação da meta estabelecida pelo governo federal para a realização de cirurgias eletivas no estado.

Quando Acélio Casagrande assumiu a pasta, colocou uma equipe técnica muito competente e começou a dar encaminhamentos que estão surtindo efeitos muito positivos”, declarou.

Em aparte, o deputado Ismael dos Santos (PSD) se manifestou em apoio ao pronunciamento de Vampiro. “Vivemos vários desafios na saúde, mas é justo reconhecer a atuação de Acélio Casagrande. Santa Catarina está na frente na vacinação contra a poliomielite graças à atuação do secretário. Também com relação ao Programa Reviver [voltado ao tratamento de dependes químicos] o pagamento está em dia e as 80 comunidades atendidas estão agradecidas”.

Apoio a Navegantes

Leonel Pavan (PSDB) foi à tribuna para cobrar da União e de instituições federais como o Exército e a Defesa Civil Nacional, apoio para prefeitura de Navegantes, a quem cabe, por decisão judicial, a realocação das famílias que atualmente ocupam uma área que será utilizada para a ampliação do aeroporto local.

Conforme o deputado, o terreno abriga atualmente as comunidades de Nova Canaã e Monte Sião, nas quais estão estabelecidas mais de quatro mil pessoas e cuja desocupação deve acontecer até o dia 23 deste mês. “A prefeitura já vem se esforçando para providenciar alojamento a todas estas pessoas e seus pertences, mas é uma cidade que está lá dentro, com uma população maior do que muitos municípios catarinenses. E isso está sob a responsabilidade do município, que não recebeu nenhum reforço e não possui disponibilidade financeira para cumprir o que lhe foi imposto.”

Pavan também afirmou estar preocupado com a forma com que o processo será conduzido. “A Justiça deve ter seus motivos, mas estamos pendido que setor público nacional também seja moderado neste caso. Temos que ter uma ação pacífica, não radical, pois lá existem centenas de crianças.”