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Frente parlamentar atuará em defesa dos animais
Foi instalada na tarde desta quarta-feira (9), no plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal, reunindo deputados e vereadores com objetivo de unificar forças com organizações ambientalistas, entidades que atuam em favor dos animais, protetores independentes, veterinários, zootecnistas, poder público e sociedade para formular políticas públicas que realmente saiam do papel. Entre os temas propostos estão a criação de fundo de proteção animal, uma política de castração desenvolvida em parceria com a iniciativa privada, maior controle em relação aos gatos e cães e a comercialização de animais, além de uma atenção aos animais silvestres.
O coordenador da frente parlamentar, deputado Marcius Machado (PL), enfatizou que a expectativa é de que as organizações não governamentais e pessoas ligadas à causa de proteção animal participem e proponham ações para que se possa criar e consolidar políticas públicas que venham a agregar à causa das quatro patas. "Com as contribuições iremos fortalecer o sistema de poder legislativo em relação aos maus-tratos, abandono, elaboração e implementação de instrumentos legais que atendam aos preceitos de saúde, proteção e do bem estar animal, que está associado à segurança da comunidade.”
O deputado disse ainda que uma das preocupações da frente será com os animais silvestres, por isso querem fortalecer leis que incentivem a construção de passa fauna. As políticas públicas de proteção não podem ser restringidas apenas aos animais domésticos, explicou Marcius, destacando que a questão dos animais silvestres, marinhos e a adoção têm sido alvo de ações ativistas da sociedade civil. “Os governos têm sido tímidos, até porque, embora o tema tenha crescido na atenção popular, e consequentemente de políticos, ainda não há um entendimento completo sobre a causa que trata dos animais silvestres”.
Marcius afirmou que debater projetos e conscientizar as pessoas sobre a relação de convívio com os animais é essencial. “Juntos vamos refletir sobre a busca de meios para o controle populacional, os resgates, assim como os cuidados e prevenção à saúde pública, às doenças, zoonoses e muitos outros”. Combate ao tráfico, maus-tratos aos animais silvestres e marinhos também poderão ser discutidos em futuras reuniões da frente.
A protetora e membro da Comissão de Direitos dos Animais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Balneário Camboriú, Natally Muniz, ministrou uma palestra sobre a evolução do direito dos animais durante o lançamento da frente parlamentar. Ela apresentou um histórico das conquistas dos direitos dos animais e destacou como um grande avanço o projeto aprovado neste ano no Congresso Nacional que afirma que os animais não são coisas, mas sim seres cientes, que conseguem sentir emoções. Natally citou como retrocesso a aprovação no ano passado da lei que prevê a utilização de animais em práticas desportivas, desde que sejam manifestações culturais.
Integram ainda a frente parlamentar de proteção e bem-estar animal os deputados Marlene Fengler (PSD), Volnei Weber (MDB), Jessé Lopes (PSL), Felipe Estevão (PSL), Fernando Krelling (MDB), Neodi Saretta (PT), Ricardo Alba (PSL), Luciane Carminatti (PT), Paulinha (PDT) , Jerry Comper (MDB), Mauro de Nadal (MDB), Fabiano da Luz (PT), Kennedy Nunes (PSD), Romildo Titon (MDB) e Sargento Lima (PSL).
