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Frente dos Atingidos por Barragens inicia suas atividades na Assembleia
A apresentação de planos de contingência das barragens e a criação de uma política estadual voltada aos atingidos por esses empreendimentos estão entre as prioridades da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Atingidos por Barragens da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, lançada oficialmente na tarde desta quarta-feira (20), no Palácio Barriga Verde. O ato teve a participação de deputados estaduais e de integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
O deputado Fabiano da Luz (PT), proponente e coordenador da frente, destacou que o grupo já terá uma importante atividade no dia 3 de abril, na Alesc, com a realização de uma audiência pública sobre o assunto. Antes mesmo do lançamento da frente, o parlamentar se reuniu com a Defesa Civil Estadual na busca por informações sobre os planos de contingência das barragens construídas e projetadas no estado.
“Nós temos que trabalhar na prevenção, garantindo a segurança de todos os catarinenses, e dar assistência àqueles que de alguma forma foram atingidos por barragens”, afirmou Fabiano.
Em Santa Catarina, são 177 barragens, com várias finalidades (armazenamento de água, geração de energia, contenção de cheias, rejeitos minerais, entre outras), além de 288 que estão projetadas. Conforme Mariah Wuerges, do MAB em Santa Catarina, a Agência Nacional de Águas (ANA) apontou que 44 barragens apresentam risco ou dano potencial.
Com relação aos atingidos, uma das situações mais graves, conforme Mariah, ocorre em Vargem, na Serra Catarinense, com a construção da Usina de São Roque. As obras estão paradas há três anos e as 700 famílias que tiveram suas propriedades atingidas pela barragem vivem com dificuldades, pois não receberam as indenizações a que têm direito.
Para Mariah, a criação de uma política estadual voltada à assistência às famílias atingidas é essencial. “Para as empresas que constroem, a legislação é robusta. Já para os atingidos, ela não existe, é vazia”, comenta.
Os deputados Luciane Carminatti (PT), Neodi Saretta (PT), Ivan Naatz (PV) e Laércio Schuster (PSB) participaram do lançamento da frente. Luciane reforçou a necessidade de uma legislação voltada à defesa dos atingidos e defendeu a revisão do modelo energético brasileiro. Saretta destacou a importância da criação da frente, enquanto Naatz e Schuster demonstraram preocupação, também, com as barragens para a contenção de cheias do Vale do Itajaí.
Ainda participaram do lançamento da frente o Movimento de Mulheres Camponesas, a Via Campezina, o vereador de Florianópolis Marquito (PSOL) e o tenente coronel do Corpo de Bombeiros Militar Marco Aurélio.
Agência AL
