Fórum Municipal de Educação deve avaliar e monitorar planos

Professor Geraldo Grossi Junior
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Para o professor Geraldo Grossi Junior, convidado do seminário “Monitoramento e avaliação dos planos de educação em Santa Catarina”, que acontece na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (26), os fóruns municipais de educação (FME) são fundamentais na avaliação e monitoramento das metas dos planos de educação.

“O FME é o guardião do plano, é a instituição que convoca a avaliação do plano em uma conferência, é o fiscalizador da implementação e o mobilizador da sociedade, mas não adianta se reunir e olhar para o plano só no ano de avaliação, tem de fazer a avaliação no processo”, indicou o assessor da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá (MT).

Segundo Grossi, a avaliação de um plano municipal resultará em um novo diagnóstico da educação do município.

“O diagnóstico vai mostrar quanto caminhamos, quanto falta, o que precisa ser revisto para alcançar as metas, mas tem de ter financiamento e gestão comprometida”, ponderou o professor.

Grossi citou o exemplo da ampliação da oferta de educação infantil em creches, constante da Meta 1 do Plano Nacional de Educação, e destacou a importância do planejamento.

“O prefeito decide criar 20 vagas de creche para o ano que vem, mas verifica que vai ter de construir uma sala de aula. Se você pensar isso para o ano que vem, não dá mais, as prefeituras já estão fazendo a LDO e a LOA, se der tudo certo você constrói a sala no ano que vem e abre as vagas somente para 2022”, exemplificou.

No caso do executivo não prever no orçamento recursos suficientes para o cumprimento das metas, Grossi lembrou que o Legislativo tem a prerrogativa de alterar e aprovar os orçamentos.

“Se o prefeito pisar na bola, errar ou não quiser colocar no orçamento queria lembrar que o vereador também é responsável, então quando aprova um orçamento que não respeita o plano, são os legisladores que não estão fazendo o dever de casa.”

Além disso, o professor da rede básica do Mato Grosso lembrou que os prefeitos e secretários também são responsáveis pelo cumprimento da meta do ensino superior, apesar de os municípios não ofertarem vagas de terceiro grau.

“Se os munícipes terão acesso ao ensino superior depende deles em alguma medida, por isso o município tem de criar mecanismos para que as pessoas que moram no território tenham acesso, não tem que dizer ‘não tem nada a ver comigo, mas está lá no plano’”, afirmou Grossi, que sugeriu aos gestores educacionais cumprirem o plano. “Não tem como errar, a sociedade pediu, é uma lei, está ali, não tem necessidade de reinventar a roda”.