Fórum dos Objetivos do Milênio discute desafios da municipalização

Evento acontece nesta terça-feira (26), em Florianópolis. FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

O Fórum Estadual dos Objetivos do Milênio, promovido pelo Movimento Nós Podemos Santa Catarina, debate nesta terça-feira (26), em Florianópolis, os desafios da municipalização. O Movimento Nós Podemos Santa Catarina integra o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, que visa alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil. Criado em 2004, o movimento nacional reúne empresas, governos e organizações sociais que desenvolvem ações para o cumprimento, até 2015, dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), em conjunto com 193 países (leia mais abaixo).

De acordo com o secretário adjunto do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, Odilon Faccio, o Brasil conta com 1.578 organizações comprometidas com a causa. "Acreditamos que até o final do ano chegaremos a 2 mil. Trata-se de um dos maiores empreendimentos sociais do Brasil", destacou.

Panorama nacional
Os resultados obtidos pelo Brasil dos ODM são considerados positivos. "Somos um exemplo para o mundo. Vamos atingir superar as metas em quase todos os objetivos. Um exemplo marcante é a redução da extrema pobreza, que caiu de 25% da população em 1990 para 3,5% em 2012", enfatizou Faccio.

Para o secretário adjunto do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, os avanços conquistados no país são fruto da parceria entre sociedade civil organizada, poder público e iniciativa privada e do alinhamento de políticas públicas para alcançar as ODM.

Um dos desafios que permanece é reduzir a mortalidade materna. A morte de mulheres durante a gravidez, o parto ou o puerpério tem reduzido de forma acentuada no Brasil. Dos 141 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 1990, a taxa em 2011 ficou em menos de 64 mortes por 100 mil nascidos vivos. Contudo, a razão de óbitos maternos ainda permanece acima da meta estipulada para 2015 de 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos. "Em Santa Catarina é, possivelmente, a única meta que não conseguiremos alcançar. Temos 28,37 mortes por 100 mil nascidos vivos, indicador maior do que o admitido pela Organização Mundial da Saúde, que são 20 óbitos", explicou  João Batista Thomé, secretário executivo do pelo  Movimento Nós Podemos Santa Catarina.

Cenário estadual
Os resultados dos Objetivos do Milênio conquistados por Santa Catarina também são considerados positivos. "O estado atingiu todas as metas de educação, a maioria das metas ligadas à saúde, principalmente em relação à mortalidade infantil. Além disso, pode até zerar no ano que vem o indicador de extrema pobreza. Também é um modelo de desenvolvimento que procura equilibrar o desempenho econômico com o ambiental e o social", avaliou Faccio.

No entanto, ele pondera que é necessário avançar na questão de igualdade de gênero. "Santa Catarina e os demais estados, infelizmente, deixam a desejar. O estado poderia dar o exemplo, como tem dado em outros indicadores, fortalecendo a participação das mulheres na política."

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) vão suceder os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) após 2015. "Temos um pré-acordo com 193 países de 17 metas globais. Elas vão alcançar as lacunas dos ODM e ampliar temas como energias renováveis, mudança climática, desenvolvimento urbano, preocupação com o lixo. É uma causa desafiadora", disse o secretário adjunto do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.

Adesão
Durante o evento, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público estadual (MPSC), Lio Marcos Marin, e o presidente da Federação Catarinense das Associações de Municípios (Fecam), Hugo Lembeck, assinaram o termo de adesão ao Movimento Nós Podemos Santa Catarina.

Para os representantes das instituições, integrar essa rede de parcerias e ações é motivo de orgulho. "Os objetivos da nossa entidade vão ao encontro dos ODM, que têm como foco melhorar a qualidade de vida das pessoas", ressaltou Lembeck.  "Cabe a cada um de nós fazer a sua parte para transformar o mundo e tornar a sociedade mais justa, igualitária e fraterna. Nosso esforço será para a consecução de todos os objetivos", afirmou Marin.

Com a formalização do apoio à causa dos Objetivos do Milênio, o MPSC e a Fecam se unem a outras 142 organizações que já participam do movimento no estado. "Esperamos, em breve, chegar a todos os municípios catarinenses, com comitês locais em funcionamento. Isso representa levar a experiência da articulação e interação dos três setores para cada um dos municípios. Assim todos nós vamos poder nos dizer partícipes do sucesso da ação e da melhoria da qualidade de vida da população", disse Thomé.

Debate
Uma das atividades do fórum foi o painel sobre os enfoques de atuação local e estadual em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Além do procurador-geral de Justiça do MPSC e do presidente da Fecam, participou o primeiro vice-presidente da Federação das Associações Empresariais (Facisc), André Gaidzinski.

Eles relataram ações empreendidas por cada um dos segmentos em favor dos ODM e estratégias para avançar em termos de sensibilização, articulação e resultados. "Já temos objetivos comuns, como zelar pelo meio ambiente, tutelar crianças e idosos, proteger o consumidor.  O que podemos fazer é alinhar o plano de ações do Ministério Público aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio", comentou Marin.

Na opinião do presidente da Fecam, entre os desafios da municipalização dos ODM está o debate sobre o pacto federativo. "É preciso discutir as responsabilidades de cada ente da federação e a distribuição de recursos. Os municípios recebem apenas 17% da arrecadação de impostos, enquanto os estados ganham 23% e a União fica com 60%. É um discurso antigo, mas é nos municípios que as coisas acontecem", salientou Lembeck.

Projetos
Também foram apresentados os seis projetos sociais selecionados no Edital "8 Jeitos de Mudar o Mundo", que financia propostas que contribuam com o alcance dos Objetivos do Milênio no estado.

Os projetos aprovados são:

• Pedagogia da bola: inclusão social e redução da evasão escolar através do esporte (OSCIP Moradia e Cidadania - São José);
• Eu sou saudável: projeto para melhoria da saúde e qualidade de vida de crianças, adolescentes e famílias atendidas pelo Saúde Criança de Florianópolis (Associação Saúde Criança - Florianópolis);
• Mudando o mundo, prevenindo e evitando deficiências (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Joaçaba);
• Compsotagem e horta comunitária: uma forma de reciclagem (Verde Vida Programa Oficina Educativa - Chapecó);
• Materiais adaptados (Associação dos Pais e Amigos dos Autistas - AMA de Campos Novos);
• Aquisição de equipamentos para atividade física (Associação Camponovense de Apoio aos Deficientes Auditivos e Visuais - Acadav de Campos Novos).

OS OBJETIVOS DO MILÊNIO

1. erradicar a extrema pobreza e a fome
2. universalizar a educação primária
3. promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
4. reduzir a mortalidade na infância
5. melhorar a saúde materna
6. combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças
7. garantir a sustentabilidade ambiental
8. estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento