Fórum apresenta propostas para o Plano Estadual de Educação

Audiência foi realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta quarta (16). FOTO: Solon Soares/Agência AL

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto promoveu, no final da manhã desta quarta-feira (16), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, uma audiência pública com o objetivo de ouvir o posicionamento das entidades que compõem o Fórum Estadual da Educação (FEE) sobre o Plano Estadual de Educação (PEE), que tramita no Parlamento como o Projeto de Lei (PL) 227/2015. A deputada Luciane Carminatti (PT), que propôs a realização da audiência, destacou que o objetivo é debater diretamente com os deputados da comissão sobre as sugestões feitas pelas entidades e que foram apresentadas como ementas ao PEE.

"A Secretaria de Educação instituiu o Fórum Estadual de Educação que é composto por mais de 20 entidades que representam o debate da educação. Este fórum elaborou uma série de emendas e sugestões ao plano e várias delas não foram incorporadas ao texto original do projeto". Luciane defendeu a aproximação com os parlamentares da comissão de mérito. "Quem sabe assim consigamos acrescentar algumas emendas para melhorar o texto enviado pelo governo".

Aldoir José Kraemer, secretário de Assuntos Educacionais e Culturais do Sinte/SC, entidade que representa os trabalhadores da educação, entregou ao presidente da comissão, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), um ofício detalhado com as proposições prioritárias de emendas defendidas pela entidade. A peça aponta a qualidade do ensino como o nó a ser desatado, posto que a universalização estaria praticamente alcançada. "As questões que propomos, consideramos importantíssimas para a sociedade", defendeu o secretário.

Kraemer apontou o financiamento da educação, a valorização do magistério e a discussão sobre tolerância para a integração das minorias no debate educacional tanto na questão de gênero, quanto na questão religiosa e racial, como as principais ações. "Também precisamos resolver equações que estão colocadas como a questão do alto número de ACTs admitidos em caráter temporário. Temos hoje 40% do nosso quadro que não são quadros efetivos."

O secretário do Sinte destacou ainda a necessidade de uma legislação em Santa Catarina que regulamente a aplicação dos recursos oriundos do petróleo na educação. "Há uma previsão nacional já para isso, de 75% dos recursos serem aplicados na educação. Nós, aqui no estado, não temos o piso salarial aplicado na carreira. Isso tem ocasionado um prejuízo tão grande que hoje nós temos o terceiro pior piso salarial do país ao nível de graduação."

Plano consensual
O deputado Valdir Cobalchini (PMDB) pretende com a audiência construir um plano que contemple os anseios da sociedade e principalmente daqueles envolvidos com a educação. "Estamos trabalhando paralelamente à Comissão de Finanças para que a partir daí tenhamos fisicamente o projeto para que possamos redigir nosso relatório com as emendas que foram apresentadas para levá-lo a plenário. Esse é nosso grande objetivo e de preferência de forma consensual para que tenhamos uma deliberação tranquila", destacou o parlamentar.

Também participaram da audiência o professor Moacir Pedro Rubini, secretário de Políticas Educacionais e Qualificação Profissional da União Geral dos Trabalhadores de Santa Catarina (UGT); a conselheira do FEE, Alvete Bedin; o presidente da União Catarinense de Estudantes, Yuri Becker dos Santos; o diretor-geral do Instituto de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis (Roma), Fabrício Lima; Mário Silva, da CUT; José Ribeiro, do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes (CEPA); e os deputados Gabriel Ribeiro (PSD), Gean Loureiro (PMDB), Rodrigo Minotto (PDT) e Natalino Lázare (PR).