Fortalecimento da Defensoria Pública é tema de encontro em Florianópolis

Santa Catarina sedia, nesta segunda e terça-feira (12 e 13), a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege). No encontro, realizado no Hotel Majestic, em Florianópolis, defensores públicos-gerais de todo o país discutem a busca de melhores caminhos para a instituição e para o destinatário dos serviços, que é a parcela mais carente da população.

O conselho se reúne todos os meses a fim de aprofundar temas específicos e possibilitar visitas às defensorias públicas de diferentes estados do país, visando promover e divulgar estudos sobre o funcionamento, a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da Defensoria Pública. A realização da reunião em Santa Catarina também tem o intuito, conforme destacou o defensor público-geral, Ralf Zimmer Junior, de angariar apoios na continuidade do diálogo com a Assembleia Legislativa e com a Casa Civil sobre a importância da Defensoria Pública, sua relevância para a sociedade e de que forma pode ser equacionado o crescimento, previsto na Emenda Constitucional 80, com o cenário econômico.

“Trouxemos os colegas mais experientes para, junto com as autoridades do nosso estado, buscar encontrar as melhores soluções para atender juridicamente a população menos favorecida. O desenvolvimento da Defensoria e o acesso à justiça, como um todo, passam por um problema muito sério no país com o crescimento da demanda, devido à crise econômica, que encontra em outro vértice a dificuldade do Estado em dar vazão a essa demanda, seja por meio da Defensoria Pública, seja pelos serviços diretos, como prestação de saúde pública, capacidade de cumprir as decisões judiciais e presídios adequados”, exemplificou Zimmer.

Homenagens
O primeiro defensor público-geral em Santa Catarina, Ivan Ranzolin, que foi responsável pela implantação do órgão no estado, foi homenageado com uma placa, no início do encontro. O governador Raimundo Colombo, representado por Ranzolin, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), representado por Neroci Raup, também foram homenageados pelo apoio prestado à instituição.

Ranzolin esteve à frente da Defensoria por quatro anos, período em que foram prestados mais de 200 mil atendimentos. Ele relatou que, quando assumiu, não sabia ao certo qual era o papel de uma defensoria pública e descobriu que o órgão “é uma forma fantástica de atender aos que mais precisam”. Com o apoio do Condege, fez uma peregrinação por todo o país para conhecer as outras instituições, buscando experiência para acertar na estruturação do órgão em Santa Catarina. “Hoje é impossível ver o Brasil sem a Defensoria Pública, porque ela tem uma atividade muito ligada ao hipossuficiente”, atestou.