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Força Nacional da Defensoria Pública analisa 8 mil processos penais
Com o objetivo de analisar mais de 8 mil processos de execussão penal dos detentos em oito cidades catarinenses e as condições do sistema prisional, foram instalados na tarde desta segunda-feira (8), em Florianópolis, os trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública. A ação conjunta entre governo do estado, Ministério Público (MP/SC), Ministério da Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e Defensoria Pública de Santa Catarina vai reunir mais de 100 profissionais, entre eles os novos defensores públicos do estado, que tomarão posse nesta terça-feira.
Segundo Ivan Ranzolin, defensor público geral de Santa Catarina, a medida faz parte do plano de ação de combate à criminalidade no estado, deflagrada pela onda de ataques iniciada em novembro de 2012, com nova onda em janeiro, sendo mais de 100 ocorrências registradas neste ano. “A vinda desta força nacional de defensoria é a quarta medida planejada pelo governo em conjunto com o Ministério da Justiça. A primeira foi a vinda da Força Nacional de Segurança, a segunda foi a transferência dos presos para unidades em outros estados. Depois foi a operação nas fronteiras. E agora, vamos rever os processos penais”, ressaltou Ranzolin.
O defensor ainda destacou a importância da experiência que os novos profissionais que atuarão no estado terão com a parceria da força nacional, e os ganhos para o sistema prisional e para os detentos. “É um grupo jovem que tem ideais e quer lutar. A experiência vão adquirir agora. O estado é contra o crime e não contra o criminoso”. A equipe de trabalho conta com dez defensores públicos federais, 30 defensores de outros estados e 30 de Santa Catarina, além de 20 advogados indicados pela OAB/SC e 19 servidores especializados em execução penal do estado do Paraná.
Atendimento será em grupo e individualizado
A coordenação geral dos trabalhos ficará por conta da defensora pública do estado do Tocantins e assessora da Secretaria da Reforma do Judiciário, Estellamaris Postal. Os profissionais atuarão em equipes nas cidades de Araranguá, Blumenau, Chapecó, Curitibanos, Joinville e Florianópolis. “Vamos revisar todos os processos penais e verificar as condições em que se encontram esses presos e suas necessidades”, garante Estellamaris. Ao final, será produzido um relatório geral sobre as condições do sistema prisional do estado.
Os detentos devem ser atendidos em grupo, num primeiro momento da visita dos defensores e advogados nos presídios. Eles serão estimulados a informar as condições em que vivem e sobre problemas ou atrasos em seus processos penais. A partir daí, os casos que necessitem maior atenção serão analisados individualmente. Em paralelo, todos os processos penais serão revisados pelos profissionais.
“Vamos fazer desta força nacional um símbolo do que representa a defensoria pública, principalmente neste estado”, conclamou na reunião de abertura o coordenador executivo do projeto, Gabriel Faria de Oliveira. Em documento organizado por ele e distribuído aos profissionais presentes é evidenciado que até então “não havia e não há assistência jurídica em execução penal” em Santa Catarina. Um papel que será cumprido agora pela Defensoria Pública estadual.
A Força Nacional de Defensoria Pública em Execução Penal vai atuar em Santa Catarina entre os dias 8 e 23 de abril, quando será apresentado na Assembleia Legislativa o relatório conclusivo do processo.
Rádio AL
