Recursos do FIA aumentam mais de 700% em menos de um ano

Comissão dos Direitos da Criança e Adolesceslente

Em menos de um ano, os recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Santa Catarina cresceram 709%. O dado foi apresentado pelo gestor do fundo, Padre Luís Antônio Caon, que participou da reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na manhã desta quarta-feira (31).
Caon informou que em 2011 o fundo tinha saldo de R$ 71.786. Já em 2012, entre janeiro e setembro, o saldo passou para R$ 581.069. “Isso ocorreu graças à campanha de arrecadação que fizemos entre os servidores públicos estaduais, após a reativação do fundo”, explicou.

Atuação
O FIA foi criado pelo Estatuto da Criança e da Adolescência (ECA) como o objetivo de disponibilizar recursos para projetos sociais voltados à infância e juventude. Ele é abastecido por meio das doações do Imposto de Renda (IR) devido por pessoas físicas e jurídicas. Os repasses são limitados a 6% do IR para pessoas físicas e 1% para empresas.
“Sabemos que ainda há muito por fazer. Só em Santa Catarina, se todos doassem , o potencial de arrecadação para o FIA seria de R$ 89 milhões”, afirmou o gestor.
Em Santa Catarina, segundo Caon, o fundo estava praticamente inativo. Em 2011, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Condeca) e a Secretaria Estadual de Assistência Social reorganizaram o FIA, desvinculando-o da conta arrecadação do governo estadual. Na época, o responsável pela secretaria era o deputado Serafim Venzon (PSDB).

Estratégias
O gestor informou que algumas ações estão sendo tomadas para aumentar a arrecadação do fundo. Em 2013, o Condeca pretende realizar encontros nas seis mesorregiões de Santa Catarina para divulgar o FIA nos municípios. Além disso, os novos conselheiros, que tomaram posse este mês, vão passar por capacitação para a gestão do fundo.
O Condeca também vai criar um grupo que vai trabalhar na elaboração de um banco de projetos, que poderão ser utilizados para a solicitação de recursos para o FIA. “Vamos também ampliar a campanha de arrecadação do IR para os servidores da Assembleia, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas”, afirmou Caon.

Repercussão
O deputado Serafim Venzon, presidente da comissão, elogiou as iniciativas do Condeca e pediu a participação do conselho na mobilização, junto ao governo estadual, para a apresentação de um projeto de lei que permite ao Estado antecipar a doação do IR a ser feita pelos servidores públicos.
Padre Pedro Baldissera (PT) também elogiou a atuação do Condeca. “Essa pequena mobilização já possibilitou essa boa arrecadação. Investir na criança e no adolescente é fundamental para termos uma sociedade melhor”, afirmou. “Os resultados apresentados nos motivam ainda mais a seguir com esse trabalho”, completou o deputado Sandro Silva (PPS). (Marcelo Espinoza)