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Fecomércio defende incentivos fiscais para gerar mais empregos
FOTO: Solon Soares/Agência AL
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC), Bruno Breithaupt, defendeu a concessão de benefícios fiscais como estratégia para aumentar os investimentos no setor e gerar mais empregos. Ele ocupou, na tarde desta terça-feira (12), a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para fazer um balanço da atuação da entidade e entregar aos deputados a Carta do Comércio 2019, documento que traz as principais reivindicações do setor.
Segundo o dirigente, o comércio, os serviços e o turismo são responsáveis por 63,9% da força de trabalho do Estado, mais da metade da arrecadação de ICMS do governo e 65% do PIB estadual, com uma massa salarial de R$ 25 bilhões. Mesmo com números expressivos, dos R$ 6 bilhões de incentivos fiscais previstos no orçamento estadual para 2019, só R$ 150 milhões vão beneficiar o setor.
Breithaupt informou que pesquisa realizada pela federação apontou que 65% dos empresários do segmento não pretendem fazer novas contratações, o que deve impactar em baixos investimentos no setor.
“Asseguro que se tivermos um ambiente econômico sem sobressaltos, que respeite os contratos, garanta estabilidade e incentiva os investidores, os dados de investimento e contratação irão melhorar. Podemos em conjunto reverter essa apreensão do mercado. E é nesse cenário que se coloca o tema dos incentivos fiscais. São elementos centrais na atração de investimento em meio a uma guerra fiscal”, declarou o dirigente.
Trabalho conjunto
O presidente da Fecomercio afirmou que no ano passado o setor obteve sucesso na discussão de projetos em tramitação na Alesc que poderiam impactar em aumento de custos para o segmento. “A atuação conjunta entre a federação e os deputados evitou que houvesse R$ 4 bilhões a mais de custos para o setor. Só a rejeição da MP [Medida Provisória] 220 evitou um prejuízo d R$ 1,5 bilhão, com aumento de carga tributária disfarçado de benefício.”
Pesquisa
Na carta entregue aos deputados, a Fecomércio-SC apresentou as principais preocupações do setor, com base em pesquisa realizada com os empresários. Conforme Breithaupt, segurança pública foi o item de maior preocupação. “Sinal que falhamos nos demais serviços essenciais à população”, comentou. A infraestrutura e o pouco volume de crédito também preocupam. O dirigente defendeu que a Assembleia aprove uma política estadual de combate à pirataria, outra preocupação do segmento.
“Ainda não vencemos a crise, ao contrário, sentimos na pele todos os dias seus efeitos, mesmo que haja indicadores positivos”, disse.
Vários deputados se manifestaram sobre o pronunciamento do presidente da Fecomércio-SC. Milton Hobus (PSD), Nilso Berlanda (PR), João Amin (PP), Paulinha (PDT), José Milton Scheffer (PP), Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Kennedy Nunes (PSD), Fabiano da Luz (PT), Volnei Weber (MDB), Maurício Eskudlark (PSD) e Ivan Naatz (PV) destacaram a importância do trabalho desenvolvimento da federação para o fortalecimento do comércio, serviços e turismo.
Agência AL
