Famílias e falta de qualificação excluem pessoa com deficiência do mercado de trabalho

Audiência pública em Palmitos discutir a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. FOTO: Carlos Kilian/Agência AL

A restrição familiar e a falta de qualificação são as principais causas da exclusão das pessoas com deficiência do mercado formal de trabalho. “Muitas empresas querem contratar, mas não encontram pessoas habilitadas, além disso as famílias resistem para não perder o benefício de até um salário mínimo, suspenso enquanto o deficiente permanece empregado”,  descreveu Valter Paulo Fuck, gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia, realizada na tarde desta quinta-feira (13), na Associação dos Servidores da Cooper A1, em Palmitos.

Ana Cristina da Silva, terapeuta ocupacional da Apae de São Carlos, concordou com o diagnóstico do auditor fiscal do trabalho. “Estamos há cinco anos trabalhando com inclusão no mercado trabalho, as empresas correm atrás, procuram, a gente vê que o problema está na qualificação e no medo da família, eles acham que o deficiente não tem capacidade de trabalhar, que vai perder o benefício”, declarou,  acrescentando que “está na hora do governo pensar na preparação dessas pessoas”. Segundo a educadora, atualmente no programa de cursos técnicos do governo federal, Pronatec, “não há nada específico para as pessoas com deficiências intelectuais”.

Para Dirce Monego Dick, assistente social da Apae de São Carlos, a dificuldade não está na vaga de emprego, mas no benefício pago pelo Estado aos deficientes. “A família opta por receber, é mais cômodo”, afirmou, reivindicando em seguida mudança na legislação federal para permitir o acúmulo do benefício nos dois primeiros anos de trabalho formal. Márcio José Fonseca Carneiro, terapeuta ocupacional da Apae de Caibi, defendeu a orientação das famílias e dos empresários e criticou o poder público “Não pode isolar-se no Pronatec, alegar que não tem demanda, precisa oferecer cursos para os deficientes intelectuais”, propôs.

As decisões dos cidadãos
Os oestinos que participaram da audiência acataram sugestão da deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da CDH, de constituir um grupo de trabalho formado por representantes das Apaes, do MTE, organizações não governamentais, empresários e prefeituras para coordenar o encaminhamento dos problemas levantados, haja vista que eles indicam mudanças na legislação e em programas federais, que ultrapassam a competência do deputado estadual.
Também foi aprovada a sugestão ao governo do estado para que crie cursos de qualificação para deficientes, com “programa, metodologia e currículo específicos”.

O outro lado
Delmar Steffens (43), deficiente físico, dirigente-fundador da Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência e Necessidades Especiais de Palmitos (AAPD), que requereu à CDH a realização da audiência pública, narrou à Agência AL sua experiência no mercado de trabalho. Delmar começou na adolescência, como ajudante de pedreiro, tarefa incompatível com sua deficiência física. “Me chamavam de aleijado, inválido. Depois de muitas humilhações decidi ir embora de Palmitos”, revelou. O jovem foi para Santa Cruz do Sul (RS), trabalhou em uma borracharia e depois na indústria fumageira. “Fazia parte da triagem do fumo”, explicou. Também atuou nos Correios. “Ajudava na contratação de pessoas com deficiência”, informou.

Entretanto, a mãe ficou doente e o filho voltou para a terra natal 15 anos depois. Logo que chegou fundou uma associação com o objetivo de ocupar, através de trabalhos manuais, o tempo das pessoas com deficiência. “A maior dificuldade é a inclusão no mercado formal, o trabalho melhora nossa autoestima e faz com que os outros nos reconheçam como sujeitos”, afirmou Delmar.

Situação local
Segundo o presidente da AAPD, apenas dois deficientes estão empregados em Palmitos, mas nenhum deles através das cotas determinadas pela legislação. “Um trabalha na Cooper A1 e o outro é vigia noturno da prefeitura”, relatou. Já o gerente regional do MTE observou que somente quatro empresas possuem mais de 100 empregados em Palmitos, Tombini & Cia, Cooper A1, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados (Oestecredi) e Santa Service. Apesar da obrigação legal recair sobre empresas com 100 ou mais empregados, Valter Fuck ressaltou que “qualquer empresário pode contratar pessoas com deficiência”.

De acordo com Elio Casarin, presidente da Cooper A1, a cooperativa possui cerca de mil funcionários, porém não consegue cumprir a legislação. “Temos colaborado com as Apaes dos 11 municípios da nossa região e estamos buscando incluir no quadro de funcionários de pessoas com deficiência, mas a dificuldade é descobrir a habilidade das pessoas”, analisou o dirigente.