Falta de recursos para a assistência social afeta qualidade de vida dos idosos

Audiência discutiu os desafios para o envelhecimento digno em Xanxerê. FOTO: Solon Soares/Agência AL

A falta de recursos financeiros destinados para área da Assistência Social foi o principal problema apontado durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira (10), na Câmara Municipal de Xanxerê. Promovido pelo Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, da Assembleia Legislativa, coordenado pela deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), o encontro reuniu autoridades locais e sociedade civil, em especial a terceira idade.

Foi a segunda audiência, de um ciclo de seis, que acontecem por todo estado, destinadas a debater maneiras de proporcionar a população um envelhecimento digno. O fórum parlamentar tem por pretensão, diante dos problemas apresentados no estado ao longo das reuniões, buscar alternativas nas três esferas de governo para suprir as carências apresentadas.

Atenta aos questionamentos, Dirce reconhece que o orçamento é o ponto chave da questão, porém ressalta que Santa Catarina, que possuía apenas 0,26% dos recursos destinados à assistência social, hoje trabalha com 0,76%. “Já avançamos, porém se quisermos assegurar efetivação de politicas públicas com mais atendimentos e promovendo a dignidade aos idosos temos muito para avançar. Tendo em vista que o recurso destinado a área social abrange a criança, o adolescente e o idoso, o ideal seria aumentar essa porcentagem para aproximadamente 5%”, ressalta a parlamentar. 

Ao concordar que a questão orçamentária impossibilita um atendimento propício e digno ao idoso, o promotor da comarca de Xanxerê, Eduardo Sens, destacou que até mesmo os direitos previstos no Estatuto do Idoso não vêm sendo aplicados. Segundo ele, o município enfrenta sérios problemas com o transporte urbano. “Mesmo garantido por lei aos idosos com 60 anos circularem no transporte urbano e 65 anos para viajarem em transportes interestaduais, os idosos não vêm sendo respeitados pelas empresas de ônibus”, pontuou.

Já o secretário de Desenvolvimento Social de Xanxerê, Dionisio Kohl, salienta que a questão orçamentária não se restringe apenas ao município, mas se trata de uma questão regional que afeta as 14 cidades que pertencem à Associação dos Municípios do Alto Irani (Amai). De acordo com o secretário, isso ocorre porque as secretárias municipais de assistência social não possuem orçamento próprio e trabalham apenas com recursos de verbas de gabinete da administração e de outras secretarias. “Precisamos instituir em lei um percentual que seja destinado especificamente para a Secretaria de Assistência Social ou a Secretaria da Terceira Idade será possível executar um atendimento de melhor qualidade a todos os idosos”, frisou.     

A vontade de manifestar publicamente os anseios da população idosa de Xanxerê, na busca por qualidade de vida e bem-estar, fez com que a presidente do Centro de Convivência Conviver, Elvira Caramori Rebelato, se apresentasse em nome dos 700 idosos inscritos na instituição e aqueles presentes na audiência.

“Se existisse uma verba destinada exclusivamente para a assistência social poderíamos realizar o sonho de ter um Centro do Idoso, a Faculdade da Maturidade, uma academia para cuidar melhor da saúde, além de um ônibus que estivesse disponível para o idoso. Assim poderíamos disfrutar mais do lazer, sendo que a maioria do idoso é assalariado e não tem condições de arcar com algumas despesas”, lembrou.      

O ciclo de audiências sobre o envelhecimento digno começou em Caçador, no Meio-Oeste, em maio. Os próximos encontros acontecerão no dia 17 de junho, em Araranguá; 24 de junho, em Joinville; 27 de junho, em Blumenau, finalizando os trabalhos em 16 de setembro, em Florianópolis.

Envelhecimento
O Brasil é considerado, ainda, um país de jovens. Mas esta realidade mudará drasticamente nos próximos anos. Isso se deve ao aumento da expectativa de vida dos idosos brasileiros. Hoje a população brasileira vive em média 68,6 anos, 25 anos a mais do que no início da década de 90. A estimativa é que em 2020 a população brasileira com mais de 60 anos deva chegar a 30 milhões. A expectativa de vida em 2050 poderá chegar a 81 anos.

Em Santa Catarina, hoje o total de idosos é 656.913. Esse número cresce a cada dia, gerando a necessidade de o estado estar preparado apara atender aos idosos que serão mais ativos, participativos e exigirão políticas que garantam à eles uma melhor qualidade de vida.

Diante dessa realidade o Fórum realiza no dia 16 de setembro desse ano o Fórum Nacional para discutir o envelhecimento em Santa Catarina, momento esse em que o relatório das audiências será entregue ao governador para assim a partir desses dados construir políticas públicas que de fato atendam as necessidades da população idosa. Em 2014 será realizado em Florianópolis com parceria já estabelecida com a federação internacional do envelhecimento no mundo o primeiro congresso internacional sobre envelhecimento e que contará com a participação de mais de 60 países.

Segundo Dirce, a iniciativa objetiva a troca de experiências, a construção de novas políticas de atendimento a pessoa idosa seja na saúde, educação, assistência social, e assim preparar nosso país e estado para essa nova realidade, o envelhecer com qualidade de vida e participativo.