Evento debate necessidades e direitos de indivíduos com superdotação

FOTO: Giovanni Kalabaide

Conscientizar a sociedade sobre as necessidades e os direitos de crianças e adolescentes com altas habilidades e superdotação (AHSD), em meio ao cenário educacional catarinense. Esta foi a proposta da primeira conferência de âmbito estadual promovida sobre o tema, que reuniu na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (22), educadores, psicólogos, gestores públicos, familiares de superdotados, e profissionais da saúde e da educação.

Na abertura do evento, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Geane Probst Leite, destacou a importância de se levar informações à sociedade sobre o tema. 

“Capacitações como esta são de grande importância, visto que hoje a gente observa um alto índice de crianças sofrendo bullying e até mesmo cometendo tentativas de suicídio porque não são identificados [AHSD] e passam por determinados preconceitos.”

Em Santa Catarina, o Censo Escolar de 2019 aponta 1.139 estudantes cadastrados com AHSD, mas estima-se que o número total de jovens com elevado potencial em campos como raciocínio lógico, liderança, psicomotricidade e artes, chegue aos 60 mil se for seguido o padrão mundial, cuja abrangência é de 1% a 3% do segmento populacional verificado.

De acordo com Geane, há 20 anos a FCEE conta com um núcleo especializado em altas habilidades e superdotação, com 39 polos regionais, em que são atendidos 900 jovens na rede estadual de ensino.

O processo para identificar uma criança AHSD pode levar até seis meses, durante o qual também se procura identificar em quais áreas se sobressai, informação necessária para orientar o perfil de ensino que será aplicado. Esta etapa pode envolver também parcerias com universidades.

Para a gestora da FCEE, um dos desafios agora é integrar as administrações municipais no processo.

“Esse olhar e essa identificação também tem que chegar aos municípios, para que eles também possam se organizar e, o quanto antes, atender essas crianças, dando-lhes oportunidade de desenvolver seus talentos.”

Mitos e desafios envolvendo AHSD

Uma das palestrantes da conferência, a psicóloga Angela Magda Rodrigues Virgolim observou que, por falta de informações mais aprofundadas, a sociedade ainda alimenta uma série de mitos envolvendo a AHSD. Um dos principais, segundo disse, é que a pessoa identificada como superdotada não precisa de nenhum apoio adicional. “A gente sabe que isso não é verdade. É necessário muito apoio e estimulação das áreas fortes destas pessoas para que elas possam se desenvolver adequadamente.”

Angela, que é professora aposentada da Universidade de Brasília e possui diversas publicações relacionadas à inteligência, motivação, criatividade e superdotação, ressalta que o jovem AHSD deva receber atenção especial não somente no ambiente familiar, mas também em sala de aula, com um currículo que atenda às suas necessidades.

Neste sentido, ela falou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) garante a todas as crianças o direito de receber uma educação adequada ao seu desenvolvimento. Em seu artigo 59, a normativa especifica este atendimento também aos educandos com necessidades especiais, como os com altas habilidades e superdotação.

A efetivação deste direito, entretanto, ainda aguarda a homologação do Parecer 51/2023 do Conselho Nacional de Educação, que dispõe sobre as diretrizes para as altas habilidades e educação, disse Angela.

“Esse parecer é muito importante, porque ele vai trazer, de forma geral, como as escolas devem abarcar essa população, qual é o tipo de atendimento que deve ser feito a elas, e esperamos que o Ministério da Educação possa homologá-lo em breve.”