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Evento de qualificação de vereadores segue até sexta-feira (18) na Alesc
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL
Começou nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o Encontro Estadual de Vereadores. O evento é promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) e tem o objetivo de qualificar legisladores municipais em assuntos referentes à atividade legislativa, como as contribuições e possibilidades na carreira de um vereador, o novo regramento jurídico da troca de partido político, além dos desafios e o papel da mulher na política.
Na cerimônia de abertura, na manhã desta quarta-feira (16), no Auditório Antonieta de Barros, o presidente da Uvesc e vereador de Concórdia, Anderson Guzzatto, falou sobre a importância do encontro. “Nós temos agora um novo tempo. Com a pandemia mais controlada, o trabalho do vereador começa de fato, na rua, participando dos eventos. E nós vamos dar todas as ferramentas necessárias para eles desenvolverem um bom trabalho junto a suas cidades. Esse é o propósito desse evento, trazer um protagonismo, um fortalecimento para cada vereador que estará aqui participando”.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), lembrou que os vereadores, junto com os prefeitos municipais, são os agentes políticos mais próximos da população. “O vereador está sempre do lado das pessoas que ele conhece. É lá no município que as pessoas precisam de saúde, segurança, educação, infraestrutura. E o legislador, quando vem à Assembleia Legislativa participar desse encontro e poder se especializar mais, ele está aprendendo para fazer melhor ainda para as pessoas”, defendeu Sopelsa.
O Encontro Estadual de Vereadores segue até a sexta-feira (18), na sede do Parlamento.
Programação
Dia 16/03 – Quarta-feira
09h – Solenidade de abertura.
10h – Palestra: ” O Vereador e o futuro das cidades”, com Luis Carlos Freitas Jr., advogado, com 20 anos de experiência em gestão de cidades e direito público, criador do programa “O futuro das cidades”.
14h - LGPD (Lei geral de proteção de dados), com Rafael Medeiros Popini Vaz, advogado, professor do curso de DPO – LGPD Avançado da Legal Hub. Professor convidado do curso de extensão e prática – Direito Digital na Prática da ESA – OAB/SC.
15h – CASAN ” Planejamento Estratégico no Enfrentamento da Crise Hídrica no Estado”.
16h – Palestra: “Prestação dos Serviços Público de Sistemas Alternativos de Escoamento Sanitário” com Adir Faccio, diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).
Dia 17/03 – Quinta-feira
09h – Palestra: ” Contribuições e possibilidades na carreira de um vereador”, com Prof Dr Elias Rocha Gonçalves, presidente da Associação das Escolas Legislativas e de Contas do Estado do Rio de Janeiro (AEL-RJ).
10h – Palestra: “Desafio da mulher na Política”, com Dep. Estadual Luciane Carminatti (PT).
14h – Ações de boas práticas.
15h – Palestra: Tema (1) “As eleições gerais de 2022 e seus reflexos jurídicos nas Câmaras Municipais e na vereança” com Antônio Augusto Mayer dos Santos, advogado especialista em Direito Eleitoral.
16h – Palestra: Tema (2) “O novo regramento jurídico da troca de partido político” com Antônio Augusto Mayer dos Santos, advogado especialista em Direito Eleitoral.
Dia 18/03 – Sexta-feira
08h – Assembleia Geral Extraordinária.
09h – Apresentação de moções.
10h – Encerramento.
AGÊNCIA AL
