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Evasão escolar será debatida em audiência pública nesta segunda-feira (13)
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL
As causas da evasão escolar em Santa Catarina, especialmente nas redes públicas de ensino, e ações de enfrentamento ao problema serão debatidas nesta segunda-feira (13), em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa (Alesc).
O encontro será a partir das 14h, na Sala das Comissões, com participação de representantes do Ministério Público (MP), Secretaria de Estado da Educação, Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A audiência pública foi proposta pela deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Comissão.
A parlamentar acredita que a partir do compartilhamento de informações será possível traçar um diagnóstico da evasão escolar provocada pela pandemia identificando quantas crianças estão fora das escolas, onde estão, as quais séries iniciais e do ensino médio pertencem e quais as motivações que as afastaram das aulas. Na opinião da deputada, essa radiografia mais fiel do atual número de alunos evadidos e as causas possibilitará a definição de estratégias articuladas para a busca ativa desse contingente.
Um levantamento do Ministério Público de Santa Catarina revelou que 10 mil estudantes permanecem fora das escolas neste ano. Outro estudo do IBGE, de outubro de 2020, indicava que 1,38 milhão alunos, de 6 a 17 anos, deixaram de frequentar as aulas presenciais ou a distância no Brasil. E outros 4 milhões, mesmo matriculados, não receberam nenhuma atividade escolar, num total de 5,5 milhões crianças e adolescentes sem acesso à educação.
Mesmo se tratando de uma amostragem, esses números correspondem a uma evasão de 3,8% dos estudantes matriculados, quase o dobro de 2019, antes da pandemia, quando o índice de evasão foi de 2%. Os dados apontam que antes da pandemia, o país tinha 1,7 milhão de jovens em idade escolar fora das salas de aula, número que disparou para mais de 5 milhões com a Covid.
"Os dados são alarmantes. Temos crianças entre 4 e 12 anos sem frequentar a escola e isso é inconcebível. A evasão escolar que estamos verificando é assustadora, motivada possivelmente pela dificuldade de acompanhamento das aulas online, porque sabemos que a internet ainda não está disponível igualmente a todos, além de outros fatores. Mas além da evasão escolar, precisamos avaliar também o impacto dessa situação na aprendizagem das crianças e adolescentes e traçar estratégias conjuntas para recuperar essa defasagem", destaca Marlene.
Além de considerar alarmantes os números de crianças que deixaram a escola durante a pandemia, a deputada acredita que a audiência pública permitirá a definição de uma busca ativa, eficiente e duradoura a quem desistiu das aulas. "A educação é a ferramenta mais importante de inclusão social e um direito constitucional de toda a criança e adolescente, além de ter o poder de mudar a realidade de muitos jovens. Garantir o acesso à educação é uma obrigação de toda a sociedade", resume Marlene, apontando a urgência de um trabalho integrado a partir da audiência pública entre todas as instituições envolvidas na questão.
