Estudantes aprendem a legislar no Parlamento Jovem

O boto-cinza da espécie Tursiops truncatus pode ser declarado patrimônio natural do estado de Santa Catarina. É o que prevê um projeto de lei elaborado por estudantes da Escola Estadual Básica Professora Adélia Cabral Varejão, de Laguna, que vão participar da 13ª edição do Programa Parlamento Jovem, entre os dias 26 e 28 de junho. O projeto dos estudantes pode se tornar lei, caso passe a tramitar na Assembleia Legislativa, por iniciativa de qualquer deputado ou via Comissão de Legislação Participativa. Coordenado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o Parlamento Jovem foi instituído no âmbito do Parlamento Catarinense em 2005, por iniciativa da deputada Ana Paula Lima (PT), e possibilita aos estudantes a reflexão e a ampliação do conhecimento sobre política, democracia e atuação parlamentar. De acordo com o presidente da Escola do Legislativo, deputado Joares Ponticelli (PP), “o programa contribui para aproximar os estudantes do ensino médio do Poder Legislativo, estimulando a participação política da juventude”. Na opinião do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), os estudantes que participam do Parlamento Jovem “são líderes natos e que, sem dúvida, podem vir a representar os catarinenses nesta Casa. Todos os projetos apresentados pelos jovens parlamentares serão analisados, podendo, inclusive, ser aprovados”. Diversos projetos de lei oriundos do Parlamento Jovem foram assumidos por deputados estaduais, assim como moções e indicações elaboradas pelos estudantes. O programa tem duas edições anuais, cada uma com 40 parlamentares jovens provenientes de oito instituições de Ensino Médio, públicas ou particulares. Cinco escolas participam da 13ª edição, cada uma com oito representantes, já que três escolas sorteadas desistiram na última hora. Estão confirmadas: Escola Estadual Básica (EEB) Saad Antônio Sarquis, de Chapecó; EEB Professor João Boos, de Guabiruba; EEB Dom Pio de Freitas, de Joinville; EEB Professora Adélia Cabral Varejão, de Laguna; EEB Santos Anjos, de Rio das Antas. Participação Desde 2005, o Parlamento Jovem já possibilitou a participação de 480 estudantes, de 72 escolas, que representaram 43 municípios catarinenses. Ao longo de todo o processo, o programa propicia exercícios de democracia e cidadania. A inscrição das escolas interessadas ocorre de maneira permanente no site da Escola do Legislativo. Na abertura de cada edição são sorteadas as próximas escolas participantes. Já a seleção dos jovens é coordenada pelas instituições de ensino, que são estimuladas a promover um processo eleitoral para escolha dos representantes. Uma equipe da Escola do Legislativo realiza duas visitas às escolas participantes para repassar aos jovens informações sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa e orientar a elaboração das proposições, a partir da idéias dos alunos. Em 2009, a coordenação passou a organizar uma reunião com lideranças da região para explicar o funcionamento do programa e pedir apoio ao projeto. Isso agregou reconhecimento público aos estudantes e tornou a experiência mais rica, de acordo com a coordenadora da Escola do Legislativo, Carla Maria Evangelista Vieira Pedrozo. Nos três dias de atividades na Assembleia Legislativa, os estudantes têm a oportunidade de conhecer a sede do Poder Legislativo e seu papel institucional e exercitam as atividades dos parlamentares. Tal como ocorre no início de uma legislatura, no primeiro dia os jovens elegem os dirigentes da Mesa, instalam e distribuem os membros das comissões, com seus respectivos presidentes e vice-presidentes. No segundo dia, participam de palestra sobre o processo legislativo e iniciam os trabalhos nas comissões. A atuação dos parlamentares jovens culmina em uma sessão plenária, na qual são deliberadas as proposições aprovadas pelas comissões. A programação também inclui uma visita ao Centro Administrativo do Governo do Estado para entrega das sugestões elaboradas pelos estudantes. (Lisandrea Costa) Parlamento Jovem em números Edições realizadas 12 Jovens participantes 480 Escolas 72 Municípios representados 43 13ª edição Data 26 a 28 de junho Jovens participantes 40 Escolas 5 Municípios representados 5 Escolas participantes: EEB Saad Antônio Sarquis (Chapecó) EEB Professor João Boos (Guabiruba) EEB Dom Pio de Freitas (Joinville) EEB Professora Adélia Cabral Varejão (Laguna) EEB Santos Anjos (Rio das Antas)