Estrela de Isabel: livro debate responsabilidade social e violência doméstica

Compartilhar o entendimento de que a responsabilidade social de todos é o caminho possível para o enfrentamento da violência é o tema central explorado no livro “Estrela de Isabel”, lançado na noite desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa.

Escrita pela juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí, a obra propõe, ainda, que todo o movimento social iniciado a partir da percepção dessa violência, tão próxima a cada um de nós, encontra-se respaldado nos conceitos de Direitos Fundamentais da Pessoa, da Ética, da Justiça, da Democracia e da Cidadania.

“O ponto de vista adotado neste livro é o de que a sociedade devidamente organizada, aliada a parceiros institucionais, públicos ou privados, pode contribuir para uma causa que não é unicamente de responsabilidade do Poder Público”, arremata Sônia, alertando para a responsabilidade de cada cidadão e do seu papel em colocar-se como sujeito social e não meramente como espectador dos acontecimentos.

As vendas dos livros serão revertidas para o Projeto “Justiça - Direito de Todos”, que tem como objetivo a regulamentação do artigo 245 da Constituição Federativa do Brasil, encabeçado pela juíza.

Instituto Estrela de Isabel
A obra conta com o apoio do Instituto Estrela de Isabel - Instituto de Pesquisa, Atendimento, Defesa e Assessoria que tem o intuito de viabilizar uma alternativa para a sociedade de Itajaí nos atendimentos à mulher em situação de violência doméstica; crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade e risco social e familiar. O instituto, fundado por Sônia, também acolhe encaminhamentos dos municípios de Navegantes e Luís Alves e não possui finalidade lucrativa.

O Instituto Estrela Isabel executa, atualmente, cinco programas de acolhimento institucional de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social e pessoal. O significado do nome Estrela de Isabel deu motivação para o título do livro. A estrela de cinco pontas tem representada em cada uma delas uma conduta humana: dignidade, amor, paz, fé, respeito. O nome Isabel é uma homenagem à Dona Isabel, Princesa Imperial do Brasil, a qual libertou os escravos, por meio da Lei Áurea (Lei Imperial n.3.353), sancionada em 13 de maio de 1888, sendo precedida pela lei nº 2.040 (Lei do Ventre Livre), de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos.

Sobre a autora
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres é titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí, e natural de Chapecó, oeste do estado. Sônia assumiu o exercício das atividades em 19 de julho de 1993, atuou nas comarcas de Xanxerê, Ponte Serrada, Chapecó e Itajaí, como juíza substituta.

Em setembro de 1997, foi promovida a juíza de Direito da comarca de Guaramirim – 1ª entrância. Nessa comarca, atuou na organização da rede de atendimento da Infância e Juventude e, juntamente com a comunidade local, fundou o Lar da Criança Marcos Waldir Moroso, instituição habilitada a acolher crianças e adolescentes dos municípios de Guaramirim, Massaranduba e Schroeder, através do Ciacavi (Consórcio Intermunicipal de Apoio à Criança e ao Adolescente do Vale do Itapocu).

Em seguida, respondeu pela comarca de Piçarras, onde também auxiliou na organização da rede de atendimento à infância e juventude e mobilizou a sociedade para a criação de uma casa lar, para acolhimento de crianças e adolescentes. Em 21 de setembro de 2001, foi promovida para a comarca de Balneário Camboriú, à época comarca intermediária, onde respondeu pela Vara da Fazenda Pública.

Em 5 de outubro de 2005, assumiu a titularidade da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude da Comarca de Balneário Camboriú e, em 22 de fevereiro de 2010, foi promovida para a comarca de Itajaí – 1ª Vara Criminal. Em Itajaí, idealizou a Associação Passos de Integração, em 8 de junho de 2001, onde atuou como voluntária por quase 10 anos nos atendimentos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Foi coordenadora do Grupo Pró Infância e Juventude do Estado de Santa Catarina, vinculado à Associação dos Magistrados Catarinenses - AMC, criando o Projeto “Agente da Paz”, atualmente executado pelo Instituto Estrela de Isabel. Idealizado por ela e por sua companheira, Lilian Regina Terres Moroso, o instituto foi criado para preencher uma lacuna na criação de políticas públicas de atendimento às vitimas de violência doméstica e familiar.

Sônia também participou da comissão de elaboração de anteprojeto alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente, que culminou com a edição da Lei n. 12.010, de 2009 – Lei Nacional da Adoção.

No mês de setembro de 2013, assumiu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina a subcoordenação do CEPEVID – Coordenadoria da Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, junto ao Núcleo Operacional da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.