Estiagem e pesca artesanal serão temas de audiências em Brasília

O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) anunciou hoje (5), em Plenário, que irá nesta quarta-feira a Brasília, onde tem audiências marcadas no Ministério da Integração Nacional, na Secretaria de Aquicultura e Pesca e no Ibama. A intenção dos encontros é encontrar meios mais eficazes e prolongados para lutar contra a estiagem e debater sobre problemas relativos à pesca artesanal no estado Na visita ao ministério, o deputado estará acompanhado do prefeito de São Miguel do Oeste, Nelson Foss, e dos presidentes das nove associações de municípios da região Extremo Oeste. Eles vão relatar o quadro de emergência nos municípios da região em razão da estiagem. De acordo com o parlamentar, os participantes irão levar ao ministro Geddel Vieira Lima, dados sobre as perdas dos últimos 10 anos. “Pelo menos 30% da produção de leite já foi perdida, podendo chegar a 50%. Com o milho a situação é ainda pior: 80% de perda. Não há como o agricultor se manter dessa forma. Temos que tomar medidas mais drásticas”, disse. Munidos de dados como o número de concessões de crédito na região, notificações de perda na produção e um histórico dos prejuízos decorrentes de estiagens nos últimos 10 anos, os representantes catarinenses pretendem reforçar a necessidade de medidas urgentes para evitar um colapso econômico e social nos municípios. “Não bastam medidas que funcionarão somente neste momento. Precisamos de soluções de longo prazo. A estiagem pode voltar em outros anos e precisamos estar preparados\", completou. Já no Ibama, o parlamentar vai entregar uma solicitação, definida na última reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa e feita pela Colônia de Pescadores Z-11, de Florianópolis. O pedido é que o Congresso revogue a Portaria nº 171/2008, daquele órgão, válida para a pesca da tainha em 2009. A portaria impede que as embarcações de pesca artesanal operem a menos de 1.800 metros da praia. Se o artigo sexto da Portaria for revogado, voltam a ser aplicadas as normas da portaria anterior, que estabelece em 800 metros a distância do balizamento. “Essa nova Portaria está prejudicando os pescadores artesanais do estado. Eles não têm o equipamento necessário para fazer a pesca nessa profundidade.” A última visita será feita ao Ministro da Secretaria de Aquicultura e Pesca, Altermir Gregolim, para falar sobre a questão habitacional dos pescadores artesanais. O deputado quer propor um pacote habitacional para o setor como já existe para os quilombolas. “Queremos uma política diferenciada para o setor, que só em Santa Catarina possui 45 mil trabalhadores”, finalizou. (Graziela May Pereira/Divulgação Alesc)