Especialistas debatem formas de combater as violências de gênero

As violências de gênero e suas formas de enfrentamento foram objeto de debate na noite desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa.

As violências de gênero e suas formas de enfrentamento estiveram no foco das discussões travadas na noite desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, no âmbito do Mês da Mulher, conjunto de ações promovidas pela bancada feminina e pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira para marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher.

Conforme o professor e assistente social Ricardo Bortoli, as agressões promovidas pelos homens contra as mulheres, cada vez mais presentes nas estatísticas policiais, não são um fenômeno novo, mas algo que sempre esteve presente e que evidencia uma cultura machista na sociedade brasileira.

Para ele, uma mudança neste quadro envolve um trabalho de conscientização dos homens agressores e também na formação das crianças. “A violência é um fenômeno complexo. Trabalhar com os homens autores de violência é fundamental para que a gente consiga de fato enfrentar esse problema, mas também repensar como esses homens estão sendo construídos nos contextos da escola e das políticas públicas.”

Opinião semelhante foi apresentada pela socióloga Teresa Kleba Lisboa, para quem a escola exerce papel fundamental para se desconstruir a chamada “cultura de dominação” dos homens em relação às mulheres. “O machismo está presente na nossa sociedade, que tem no inconsciente coletivo um papel de dominação para o homem e de submissão para as mulheres. E é muito difícil desconstruir esses papeis, que estão profundamente arraigados, por isso é muito importante que esse trabalho comece na infância, levando esses temas para as escolas.”

Novas políticas públicas
Um grande avanço no combate a violência de gênero, conforme o exposto durante a palestra, foi a instituição da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que além de tipificar as violências cometidas contra as mulheres (físicas, morais, sexuais, patrimoniais, etc) aumentou as punições contra os agressores.

A norma, por exemplo, triplicou a pena para lesão corporal leve no âmbito doméstico, permitiu a prisão em flagrante dos agressores e terminou com a substituição da detenção pelo pagamento de multa ou cestas básicas.

A criação de delegacias especializadas no atendimento ao segmento femino também foi considerado outro ponto positivo proporcionado pela nova legislação, que segundo a professora e pesquisadora da UFSC Luciana Patrícia Zucco, deve agora avançar para outros setores. “Não dá pra falar de enfrentamento às violências de gênero, que são múltiplas, sem pensarmos em outras formas de sociabilidade, sem pensarmos em ações voltadas à educação, assistência social, saúde e segurança pública. Isto é fundamental. Estamos falando de ações que nos cabem como cidadãs possuidoras de direitos.”

Presente ao evento, a deputada Ada de Luca (MDB), que já atuou como secretária de Estado da Segurança Pública, conclamou as mulheres que são vítimas de violência, sobretudo a doméstica, a denunciarem seus agressores.

A parlamentar, que atualmente coordena a bancada feminina, ela também afirmou que as informações apresentadas durante a série de eventos e debates promovidos durante o Mês da Mulher servirão de base para que os parlamentares desenvolvam novas iniciativas visando o aprimoramento no estado da legislação protetiva às mulheres. “Vamos nos reunir no final da tarde da próxima segunda-feira (1º/04) para tirarmos uma conclusão desse mês todo que tivemos de palestras, todas elas de muita importância”, disse.