Especialistas debatem alternativas ecológicas ao saneamento tradicional

Evento da Comissão de Turismo e Meio Ambiente ocorreu na noite desta sexta (23)
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Pesquisa da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes) apontou Santa Catarina como o segundo pior estado em tratamento de esgoto do Brasil, atrás apenas do Piauí. De acordo com o levantamento, 12% da população urbana tem saneamento adequado. A Casan, empresa que administra o esgoto, apresenta um percentual um pouco melhor, de 15%.

Foi justamente para buscar alternativas e aprofundar a reflexão para mudar esse quadro que especialistas se reuniram na noite desta sexta-feira (23), na Assembleia Legislativa, para debater o tema “Saneamento Ecológico: soluções baseadas na natureza e saneamento ecológico”. Promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente por proposição de seu presidente, deputado Marquito (Psol), o evento faz parte da agenda desenvolvida durante todo o mês de junho para marcar o Dia do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.

Participaram da mesa redonda, além do deputado Marquito, os professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Pablo Sezerino (Engenharia Ambiental) e Paulo Horta (Botânica); a bióloga e pesquisadora da UFSC Daniele Damasceno; o professor da Universidade do Estado de Santa Catarina Eduardo Belo Rodrigues, coordenador do programa Saneamento Básico Rural; o diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental do Instituto do Meio Ambiente, Matheus Zaguini; o representante da Casan, Alexandre Trevisan; e o eco-pedagogo Dan Baron, integrante da organização Ecoe Brasil, que recentemente contribuiu na construção do projeto de lei do Ecocídio, protocolado na Câmara dos Deputados.

O que é
O saneamento ecológico trabalha com diferentes tecnologias, em geral de forma descentralizada, para transformar resíduos em recursos. A captação e o tratamento de urina em grandes locais, como universidades, por exemplo, podem gerar um excelente fertilizante. As fezes viram condicionadores do solo, biogás, etc. Os jardins filtrantes e as wetlands purificam a água. Pode-se utilizar banheiros secos, sistemas baseados na permacultura, bacias de evapotranspiração e muitas outras ferramentas.

No debate, além da elaboração de um inventário estadual, para diagnosticar no Estado ações desse tipo, foi destacada a importância da capacitação e a formação de técnicos junto às associações de municípios em Santa Catarina, preparados para fomentar a aplicação desse modal ecológico. E, por fim, a instalação de dois modelos, unidades de referência, didáticos com soluções baseadas na natureza e no saneamento ecológico.

“Temos o comprometimento e a preocupação com essa mudança de paradigma”, afirmou Marquito. “Está claro que o atual modelo, majoritariamente centralizado, não está sendo suficiente.”

Para o deputado, o saneamento ecológico pode ser uma alternativa para reduzir a poluição causada pela insuficiência do atual sistema de saneamento do estado. “Justamente para unir forças e buscar alternativas efetivas é que buscamos dar luz para esse debate visando avançar nas políticas públicas ambientais”, avalia Marquito. “A adoção desse modelo pode ser a solução para a falta de esgotamento sanitário”, disse.

Lei do Ecocídio
Um avanço que foi informado pelo eco-pedagogo Dan Baron em sua fala e comemorado pelos participantes foi a iniciativa liderada pela bancada do Psol, lançada na Câmara dos Deputados no Dia do Meio Ambiente, quando foi protocolado o projeto de lei para a criação do crime de ecocídio no Brasil. Consiste num crime de destruição ambiental grave, um ato ilícito ou arbitrário realizado de forma consciente, ou seja, com plena clareza de que, a partir dele, podem ser causados danos graves, extensos e duradouros à natureza e às comunidades que dela dependem.

De acordo com o Observatório do Clima (OC) o projeto faz parte de um movimento internacional impulsionado pelo Stop Ecocide International que visa à inclusão do ecocídio como o quinto crime internacional processável perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), a Corte de Haia, ao lado de crimes contra a humanidade, genocídio, crimes de guerra e crime de agressão. No Brasil, o projeto é resultado de uma construção coletiva articulada pelo Ecoe Brasil, movimento que envolve organizações e pessoas da sociedade civil de diferentes regiões do país.

Como destacou Baron, o mundo em 2100 vai viver um colapso climático irreversível. “Se hoje não tomarmos medidas efetivas para frear os danos e as agressões ao meio ambiente, os desafios serão ainda maiores”, avaliou. Ele chamou a atenção para o envolvimento da comunidade escolar na luta pela proteção ao meio ambiente. “Essa lei é um avanço para o Brasil, que tem a necessidade de leis que punam. Mas precisamos mais. É necessário despertar as escolas com adoção de propostas eco-pedagógicas”, alertou.

Alternativas
As alternativas ecológicas para o problema do saneamento básico em Santa Catarina ecoaram nos painéis apresentados.

O professor e engenheiro ambiental da UFSC Pablo Sezerino apresentou o tema soluções baseadas na natureza para tratamento em pequenas comunidades. Já a professora da USFC Daniele Damasceno trouxe para o debate a experiência da universalização do saneamento da França, sendo complementado pelo professor da Udesc Eduardo Belo Rodrigues, que ampliou o tema.

O professor da UFSC Paulo Horta (Botânica) destacou que “é necessário pensar fora da caixa”. Para ele, o sistema de tratamento tem que passar por mudanças.

Os efeitos climáticos pautaram o debate. “A magnitude desse problema mundial é preocupante. Tem que ser repensado. Tudo o que é relacionado à vida é prioritário”, avaliou Horta.

Estarrecedor
Números apresentados por Dan Baron revelaram que os refugiados climáticos que hoje chegam a 25 milhões, pode chegar a 2 bilhões em pouco tempo no mundo.    

Representando a Casan, Alexandre Trevisan disse que a companhia está despertando e dando passos no sentido de fomentar as alternativas ecologicamente sustentáveis. Ele informou que há dois casos no Estado em que estão sendo utilizados saneamento ecológico. Um deles está situado no Meio-Oeste.   

O diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental do Instituto do Meio Ambiente, Matheus Zaguini, elogiou a roda de conversa. Citou o programa Penso Logo, que atinge especialmente municípios de 20 mil habitantes no Estado. “Santa Catarina tem 70% de municípios com 20 mil habitantes”, comentou. Partiu dele a sugestão da criação de um inventário estadual.